Questões de Concursos

Empresa contribuinte do ISS firma contrato de natureza particular com pessoa jurídica sua cliente, convencionando que a obrigação de pagar o referido imposto, correspondente aos serviços que presta, deva ser de responsabilidade de sua cliente. Tendo em vista que a referida cliente não cumpriu a convenção particular entre elas celebrada, pois não liquidou o crédito tributário lançado em nome da contribuinte prestadora de serviços, a fiscalização municipal notificou a contribuinte a pagar o imposto devido. Em resposta à notificação fiscal, a contribuinte apresentou cópia da convenção particular celebrada entre elas, alegando a existência de erro na identificação do sujeito passivo na notificação elaborada. Entende a contribuinte que a cobrança do tributo não pago deveria ser feita à sua cliente.

Com base no descrito acima e nas normas gerais de direito tributário que disciplinam essa matéria, a justificativa apresentada pela contribuinte

Populações são reguladas por fatores independentes e dependentes da densidade. São exemplos de fatores independentes e dependentes da densidade, respectivamente,

Uma sociedade limitada, com dois sócios, teve seus atos constitutivos assinados, mas não arquivados no órgão competente. Não obstante a falta de arquivamento, iniciou-se a operação empresarial. De acordo com o contrato social, os sócios podiam praticar isoladamente quaisquer atos compreendidos no objeto da sociedade. Na eventualidade de a sociedade contrair dívidas de natureza civil, o respectivo credor poderá satisfazer-se com os bens

Consiste na gestão das condições ambientais em que as coleções se encontram e em que podem ser consultadas. Trata-se

A homologação, no chamado "lançamento por homologação", deve ser efetuada expressamente pela autoridade administrativa. Caso não seja feita expressamente pela referida autoridade, ela ocorrerá tacitamente, por decurso do prazo, ao final de cinco anos, contados

Auditor-Fiscal Tributário Municipal constata que determinado sujeito passivo, em tese, suprimiu ISS devido, mediante declaração falsa apresentada às autoridades administrativas. Nesse caso, a notícia crime deverá ser enviada ao Ministério Público após

Na fase do exame de documentos durante o processo de indexação, um bibliotecário, seguindo as recomendações da literatura especializada, deve

Na arborização urbana NÃO é importante considerar

De acordo com a Lei no 7.805 de 18 de julho de 1989, a permissão de lavra garimpeira em área urbana depende

Segundo terminologia adotada na doutrina, são tipicamente contribuições parafiscais as contribuições

A partir do reconhecimento de algumas correlações entre gradientes latitudinais e padrões morfológicos em mamíferos e aves, os naturalistas propuseram as chamadas regras ecogeográficas como por exemplo a regra de Bergman (quanto mais frio o clima maior o tamanho corporal) e a regra de Allen (quanto mais quente o clima, mais longo os apêndices).

Sobre estes padrões é correto afirmar que

Considere que os termos da seqüência seguinte são obtidos segundo determinado padrão.

                                       (20, 15, 21, 16, 22, 17, 23, ...)

A soma do 12º e 13º termos dessa seqüência é um número

Na hipótese de o Tribunal de Contas do Município de São Paulo deparar-se com ilegalidade na execução de contrato celebrado por órgão da Administração Direta Municipal, prevê a Lei Orgânica do Município que o Tribunal

Em fevereiro de 2012, Jurandir Costa, proprietário de bem imóvel residencial localizado no Município de São Paulo, realizou uma reforma em seu imóvel que resultou no desdobro do bem e consequente alteração do seu valor venal. O lançamento do Imposto Predial, referente ao exercício de 2012, será efetuado considerando a situação

A pessoa jurídica Engenharia Tecson Movement Ltda. apresenta pedido de consulta ao Município de São Paulo. Informa que é composta por sócios que prestam serviços de engenharia de forma pessoal, e que, em 2011, foram alienadas quotas correspondentes a 50% do capital social da sociedade à pessoa jurídica Ipson Participações S.A., estabelecida no Brasil, constituída de capital 100% nacional, especializada em investir em pessoas jurídicas de médio porte. Constitui teor da consulta a possibilidade de aplicação do regime especial de recolhimento do imposto, em que a receita bruta é estabelecida a partir de um valor fixo, multiplicada pelo número de profissionais habilitados. O contribuinte foi corretamente informado de que o regime especial é

Salvo as hipóteses de autorização legal ou decisão judiciária, só poderão ser descontadas do empregado rural, calculadas sobre o salário mínimo atendidos os preços vigentes na região, as parcelas pela ocupação da morada e pelo fornecimento de alimentação sadia e farta, adiantamentos em dinheiro até os limites, respectivamente, de

Considere:

I. Instável em pH neutro e alcalino.

II. Possui ação antioxidante.

III. Complexação irreversível com proteínas e aminoácidos.

IV. Facilmente reduzida a hidroquinona na presença de agentes redutores.

As características apresentadas em I, II, III e IV referem-se, respectivamente, a

A carência de cálcio no solo é caracterizada a partir da observação

De acordo com o artigo 6o da Lei no 6.938/81, que constitui o Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, é correto afirmar que