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Nos métodos de irradiação de alimentos, com a finalidade de se reduzirem os efeitos colaterais, a medida que deve ser evitada é
Questões de Concursos
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Brilhantina Ltda. é empresa que presta serviço de organização de espetáculos artísticos no Município de São Paulo e foi contratada por outra pessoa jurídica para organizar um evento em local com capacidade de lotação acima de 10.000 pessoas. O valor devido a título de TFE, em razão da realização do evento, nos termos da tabela VII do Decreto nº 52.703/11 do Município de São Paulo-SP, é de R$ 2.000,00
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No estudo do tratamento térmico de alimentos termoprocessados, o valor
Em relação à especificação das sanções aplicáveis às condutas e atitudes lesivas ao meio ambiente de que trata o Decreto no 3.179/99, o pagamento de multa por infração ambiental imposta pelos Estados, Municípios, Distrito Federal ou Territórios
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As cartas aerofotogramétricas do Estado de São Paulo têm como referência:
Certo contribuinte comete prática de infração, em 01 de janeiro de 2006, submetendo-se a multa de R$ 100,00. Em 05 julho de 2006, é condenado de forma definitiva pela administração pública, em razão de tal infração, e em 05 maio de 2008, em fiscalização, percebe-se que o contribuinte houvera cometido a mesma infração em julho de 2005 e em 05 de agosto de 2006. Considerando-se que, no período, o valor da multa não sofreu alteração, pelas infrações ocorridas em 01 de janeiro de 2006, julho de 2005 e em 05 de agosto de 2006, o valor da multa exigida deve ser, respectivamente, em reais,
Dois satélites SA e SB são colocados em órbita em torno da Terra. O raio da órbita de SA é 2,5 vezes maior que o de SB. Se o período de SA é de 32 dias, o de SB, em dias, é de aproximadamente
O propósito da Política Nacional de Medicamentos é o de garantir a necessária segurança, a eficácia e qualidade dos medicamentos, a promoção do uso racional e o acesso da população àqueles considerados essenciais. Neste contexto, adota Relação de Medicamentos Essenciais, que
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Considerando que determinado tipo de grama é da espécie adequada para o local e que foi plantada corretamente, deve-se
Luan Carvalho é proprietário de bem imóvel, exclusivamente residencial, com área de 400 m2 construídos, localizado na zona urbana do Município de São Paulo. Considerando o valor venal do imóvel de R$ 1.300.000,00, o valor devido a título de IPTU, desconsiderando eventuais acréscimos, descontos e benefícios fiscais concedidos pela legislação municipal, é de
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Em relação aos efeitos do congelamento de alimentos, é correto afirmar:
Sobre o instituto da Empresa, analise as assertivas abaixo. I. De acordo com a legislação, quando mencionada a expressão “Companhia”, ela está tal qual “Sociedade”, imediatamente ligada a qualquer tipo de empresa. II. A administração de uma empresa pode ter sua sede em outro país, no entanto, para efeito da legislação brasileira, o pequeno escritório de representação, ainda que sem qualquer atividade operacional, pode ser considerado seu domicílio no Brasil. III. O que se conhece como sendo Sociedade Simples é uma das espécies de Sociedade Não Personificada. IV. Para efeito de exercício de direitos e obrigações, uma pessoa jurídica pode especificar, em um contrato, domicílio diverso daquele em que está estabelecido seu estabelecimento. É correto o que se afirma em
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Segundo a Constituição Federal, compete aos Municípios a instituição de
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Por serem entes da federação brasileira, os Municípios gozam de autonomia,
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Segundo a Constituição, é característica comum à ação popular e à ação civil pública
Tudo o mais constante, no modelo keynesiano simples em que a tributação e a importação de bens e serviços são funções do nível de renda da economia, o multiplicador dos gastos do governo
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A inconstitucionalidade de lei municipal em face da Constituição do Estado-membro pode ser declarada
Com relação aos contratos administrativos, assinale a alternativa incorreta.
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Em 01.07.2005, foi feita, na Cia. Sol Maior, a reavaliação de um equipamento industrial cujo valor contábil era de R$ 180.000,00, constituindo a respectiva reserva no valor de R$ 70.000,00. A vida útil restante do bem foi estimada em 10 (dez anos), sem valor residual. Em 31.12.2005, foi lançado contabilmente o encargo de depreciação do equipamento. O auditor independente constatou que a companhia tinha deixado de efetuar a baixa parcial da reserva de reavaliação. Supondo-se a inexistência de tributos e contribuições sobre o lucro, ao sugerir o lançamento de ajuste, o auditor recomendou efetuar a baixa pelo valor correto de, em R$:
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Na contagem dos prazos penais,