MTE•
Com relação ao orçamento público e às suas aplicações no cenário brasileiro, julgue os itens a seguir.
No momento da promulgação da lei orçamentária anual, encerra-se a participação do Congresso Nacional no ciclo orçamentário.
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Com relação ao orçamento público e às suas aplicações no cenário brasileiro, julgue os itens a seguir.
No momento da promulgação da lei orçamentária anual, encerra-se a participação do Congresso Nacional no ciclo orçamentário.
Julgue os itens subsequentes, a respeito da gestão pública e de assuntos correlatos a esse tema.
Um dos objetivos delineados na Agenda de Gestão Pública União-Estados é o desenvolvimento de competências gerenciais para a criação de equipes de alto desempenho no primeiro escalão da administração pública.
Sandro tem 20 anos de idade e é agente administrativo
da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) de
um estado da Federação. Ele pretende mover um processo
administrativo no âmbito do MTE em face de resolução emanada
pelo ministro em 2001. Pretende, ainda, mover outro processo
perante a Superintendência em que atua contra o despacho do
superintendente que indeferiu seu pedido de gozo de férias de
45 dias consecutivos.
Considerando a situação hipotética apresentada acima e à luz da
Lei n.º 9.784/1999, que regula o processo administrativo no
âmbito da administração pública federal, julgue os itens que se
seguem.
Uma vez interposto o processo administrativo tanto no âmbito do MTE quanto na SRTE, Sandro terá direito a ter vista dos autos, a obter cópias de documentos nele contidos e a conhecer as decisões proferidas.
O aumento do seguro-desemprego, em equilíbrio, acarreta o aumento do desemprego observado.
A doutrina sempre considerou muito complexa a figura das fundações no âmbito da Administração Pública brasileira. Em verdade, foi constante, ao longo dos anos, a evolução dessa espécie organizacional.
No atual estágio, assinale o conceito correto a respeito das diversas categorias dessa entidade.
Não se inserem entre as atribuições constitucionais do Ministério Público do Trabalho:
Acerca das variações decorrentes dos fatos administrativos, julgue os itens seguintes.
O pagamento de duplicatas com juros é um fato modificativo diminutivo que deve ser registrado em lançamento de terceira fórmula.
Na abordagem do cenário econômico e social do mundo contemporâneo, no qual o Brasil está inserido, determinados aspectos são destacados, a exemplo das características que envolvem o mundo do trabalho - especialmente no que concerne a emprego e renda -, do papel do cooperativismo e do associativismo, além da crescente importância conferida ao conceito de desenvolvimento sustentável. Com relação a esses assuntos, julgue os itens que se seguem.
A legislação brasileira em vigor dá liberdade para a criação de cooperativas nos diferentes setores da atividade econômica, no entanto impõe o controle do poder público em sua gestão para garantir a distribuição equitativa dos lucros.
Assinale a opção incorreta.
As diversas situações que se apresentam no atendimento ao
público requerem do servidor, cada vez mais, múltiplas
competências. Acerca desse assunto, julgue os itens
subseqüentes.
O percentual de atendimentos completos no primeiro contato e o tempo gasto nesse atendimento são as principais medidas técnicas para avaliação da qualidade do atendimento ao público.
No que se refere aos atos administrativos e aos direitos e deveres do servidor público, julgue os itens seguintes.
Considere a seguinte situação hipotética.
A administração pública reajustou o vencimento de um servidor público, interpretando equivocadamente determinada lei, circunstância que implicou pagamento indevido a esse servidor. Ao constatar o erro, a administração anulou o ato.
Nessa situação hipotética, segundo entendimento do STJ, os valores indevidamente pagos deverão ser descontados do servidor público, presumindo-se a sua má-fé quanto ao recebimento das quantias.
A busca da gestão socialmente responsável tem exigido maior transparência das instituições, sejam públicas, sejam privadas, nas relações com seus fornecedores, funcionários e clientes. Tal atributo tem sido fundamental para a reputação das organizações, que devem explicitar à sociedade seus valores e a seu corpo funcional os padrões éticos e de conduta considerados adequados. Nesse contexto e à luz do Código de Ética Profissional do Servidor Público do Poder Executivo Federal, julgue os itens seguintes.
O trabalho desenvolvido pelo servidor público perante a comunidade deve ser entendido como acréscimo ao seu próprio bem-estar, já que, como cidadão, integrante da sociedade, o êxito desse trabalho pode ser considerado como seu maior patrimônio.
Em relação às principais teorias e abordagens da administração e à evolução e reformas da administração pública no Brasil, julgue os itens a seguir.
As reformas administrativas têm transformado o papel do Estado, levando-o de um perfil essencialmente burocrático para um perfil flexível, aberto e empreendedor, com tendência à inovação da administração e à incorporação de técnicas do setor privado.
A teoria macroeconômica analisa o comportamento dos grandes
agregados econômicos. Utilizando os conceitos básicos dessa
teoria, julgue itens que se seguem.
A forte redução do preço do petróleo nos mercados internacionais, ocorrida recentemente, desloca a curva de oferta agregada da economia brasileira para baixo, contribuindo, assim, para elevar a produção e reduzir a taxa de inflação.
No que se refere à Lei n.º 8.666/1993, julgue os itens subsequentes.
Se a administração necessita adquirir equipamentos que só podem ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, a licitação é dispensada, pois cabe ao poder público ajuizar a conveniência e oportunidade da dispensa.
Julgue os itens a seguir, acerca do abono salarial e do segurodesemprego.
O valor referente ao abono salarial corresponde ao valor de um salário mínimo vigente na época do pagamento.
Read the text below which is entitled The perils of
prosperity in order to answer questions 28 to 30.
The perils of prosperity
Source: The Economist
April 27th 2006 (Adapted)
Midway through the first decade of the 21st century,
economic growth is pulling millions out of poverty. Growth,
so devoutly desired yet often so elusive for developing
countries, is occurring in China and India on a heroic scale.
Yet once affluence is achieved, its value is often questioned.
In the 1960s and 1970s, economists started worrying about
environmental and social limits to growth. Now Avner Offer,
professor of economic history at Oxford University, has
added a weighty new critique to this tradition.
The Challenge of Affluence accepts that the
populations of poor countries gain from growth, but says
that the main benefits of prosperity are achieved at quite
modest levels. Its central thesis is that rising living standards
in Britain andAmerica have engendered impatience, which
undermines well-being. The fruits of affluence are bitter
ones, and include addiction, obesity, family breakdown and
mental disorders.
According to the text,