Questões de Concursos
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Com base exclusivamente em interceptação telefônica autorizada judicialmente, a polícia judiciária, no curso de inquérito policial, teve conhecimento dos preparativos para a ocorrência de determinado crime. Por ordem da autoridade policial, então, agentes de polícia passaram a acompanhar os investigados e, sem que em nada influenciassem na conduta ou provocassem a ação dos criminosos, tiveram oportunidade de presenciar a prática do crime, momento em que deram ordem de prisão e conseguiram prender dois dos perpetradores, no momento em que cometiam a infração penal, após o que iniciaram perseguição a um terceiro autor do mesmo crime, o qual foi detido apenas horas depois, após perseguição contínua e ininterrupta da polícia, da qual, em tempo algum, conseguiu fugir ou se desvencilhar. No momento do flagrante, foram também colhidas provas, as quais, depois, se mostraram essenciais para a denúncia e condenação.
Tendo por base a situação acima narrada, julgue os itens seguintes.
O flagrante descrito se amolda ao conceito de flagrante preparado, o qual não é admitido pela jurisprudência, razão pela qual devem os aprisionados ser postos em liberdade.
Em uma amostra de 1.630 pessoas, moradoras do município de Cristalina – GO, foram observadas as seguintes freqüências dos genes: IA = 0,32; IB = 0,08 e i = 0,60.
Acerca dessa situação hipotética, julgue os próximos itens, sabendo que genótipos dos diferentes tipos sanguíneos são: A (IAIA ou IAi), B (IBIB ou IBi), AB (IA IB) e O (ii).Na amostra, a quantidade de pessoas que apresentam genótipo B homozigoto é inferior a 15.
Acerca das disposições constitucionais e legais aplicáveis ao processo penal, julgue os itens a seguir.
Em crimes de moeda falsa, a jurisprudência predominante do STF é no sentido de reconhecer como bem penal tutelado não somente o valor correspondente à expressão monetária contida nas cédulas ou moedas falsas, mas a fé pública, a qual pode ser definida como bem intangível, que corresponde, exatamente, à confiança que a população deposita em sua moeda.
AOCP•
O crime de porte de arma de fogo é absorvido pelo crime de roubo quando estiver caracterizada a dependência ou subordinação entre as duas condutas. Para essa absorção, ainda, é necessário que os delitos sejam praticados no mesmo contexto fático. O enunciado refere-se ao
AOCP•
Na Demonstração do Valor Adicionado (DVA), as variações cambiais ativas serão classificadas como
AOCP•
Julgue os seguintes itens, acerca da competência no processo penal.
A competência territorial se fixa prioritariamente pelo local em que se consumou a infração, sendo que, no caso de crimes continuados ou permanentes, praticados em mais de uma jurisdição, será competente o titular da jurisdição sobre o último, ou mais recente, local de execução.
AOCP•
A respeito do inquérito policial (IP) e da notitia criminis, julgue os itens seguintes.
O IP deve tramitar em sigilo, não sendo este oponível ao investigado e ao seu advogado.
Acerca dos aspectos humanos, físicos e econômicos que fazem parte da geografia do estado do Espírito Santo, julgue os itens de 36 a 45.
Os povos indígenas que residiam na região interagiam bem com os portugueses, por isso, Vasco Fernandes Coutinho resolveu fundar outra vila, desta vez em uma ilha, de relevo irregular, a fim de promover a miscigenação.
AOCP•
Acerca dos aspectos humanos, físicos e econômicos que fazem parte da geografia do estado do Espírito Santo, julgue os itens de 36 a 45.
As terras quentes capixabas, que se estendem em uma estreita faixa litorânea e se alargam a partir de Linhares, são regiões recortadas, de clima tropical seco.