São incapazes de exercer relativamente os atos da vida civil, EXCETO:
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AOCP•
O funcionário público que retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal, incorrerá no delito de
AOCP•
Assinale a alternativa correta a respeito da aposentadoria e proventos do funcionário policial.
Quanto ao direito processual civil pátrio, julgue os próximos itens.
Considere a seguinte situação hipotética.
Uma instituição bancária ajuizou ação cautelar de arresto contra Ema, fiadora de Bete, em razão de contrato de mútuo regularmente firmado.
Nessa situação, Ema poderá promover o chamamento de Bete ao processo, no prazo para contestação, requerendo sua citação.
O funcionário público que apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio, comete o crime de:
O primeiro passo para a fabricação dos perfumes é a obtenção das fragrâncias, que, no caso das naturais, ocorre por meio da extração dos óleos essenciais, chamados também de essências, provenientes principalmente dos vegetais (como flores, folhas, raízes, caule, frutos e sementes). Dentre as técnicas a seguir, qual é a mais eficiente e recomendada para a extração de óleo essencial?
Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação hipotética a respeito da aplicação do direito penal, seguida de uma assertiva a ser julgada. Nesse sentido, considere que a sigla STJ se refere ao Superior Tribunal de Justiça.
Em 2009, Lauro, mediante grave ameaça e com o intuito de obter para si indevida vantagem econômica, constrangeu César ao pagamento de importância correspondente a R$ 5.000,00. César, diante dessa situação de constrangimento, houve por bem denunciar a conduta de Lauro antes mesmo de efetuar o pagamento da quantia exigida. Em sede de recurso especial, a defesa de Lauro argumentou que, segundo o entendimento sumulado do STJ, a legislação penal aplicável subordina a consumação do delito em questão à efetiva consecução do proveito econômico. Nessa situação, a tese da defesa de Lauro está em consonância com a jurisprudência da mencionada Corte Superior.
Com o intuito de interromper os processos de deterioração de uma estrutura, é importante que o Perito Criminal Da Polícia Civil saiba reconhecer e indicar as correções para as manifestações patológicas que porventura venham a se manifestar. Sobre as patologias de obras ferroviárias, assinale a alternativa correta.
Um capital de R$ 8.000,00 foi aplicado em uma instituição
financeira que paga além dos juros reais, a taxa de inflação do
período, as quais somaram 45%, sendo que a taxa de juros reais foi
superior à taxa de inflação. Sabendo que o montante ao final do
período de aplicação foi de R$ 12.000,00, julgue os itens
subsequentes.
A taxa de juros reais paga no período da aplicação foi superior a 24%.
Marque a alternativa que contém uma sentença logicamente equivalente a “Se Paulo é estudante, então João é professor”.
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética a respeito da aplicação do direito processual penal, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Sinval foi indiciado pelo crime de dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei em relação a órgão da administração federal. Durante a fase do inquérito, a defesa de Sinval pleiteou o direito de acesso amplo aos elementos de prova documentados em procedimento investigatório realizado por órgão dotado de competência de polícia judiciária. Tal pedido não foi integralmente atendido pelo órgão competente, sob o argumento de que deveria ser ressalvado o acesso da defesa às diligências policiais que, ao momento do requerimento, ainda estavam em tramitação ou ainda não tinham sido encerradas. Nessa situação, com base na jurisprudência prevalecente no STF, é adequada a aplicação conferida pelo órgão dotado de competência de polícia judiciária.
Um investidor aplicou R$ 5.000,00, por 10 meses, em uma
instituição financeira que lhe pagou juros compostos mensais de
2,5%. Considerando essa situação e supondo 1,28 como valor
aproximado de 1,02510, julgue os itens seguintes.
instituição financeira que lhe pagou juros compostos mensais de
2,5%. Considerando essa situação e supondo 1,28 como valor
aproximado de 1,02510, julgue os itens seguintes.
Ao final dos 10 meses, o montante dessa aplicação foi superior a R$ 6.500,00.
Elpídio, conhecido corretor, alugou uma casa para seu amigo Márcio. Quando a inadimplência do locatário já somava quatro meses, o locador procurou Márcio e solicitou que ele pagasse pelo menos dois meses, relatando a importância dos aluguéis para sua subsistência. Na ocasião, Márcio solicitou mais dez dias para saldar seu débito, no que foi atendido. Entretanto, o prazo se esgotou sem que ele efetivasse o pagamento. Indignado com a inadimplência de seu amigo, Elpídio ameaçou Márcio com um revólver calibre 38, levando sua TV de 42”, seu DVD, seu relógio Rolex, objetivando compensar seu prejuízo.Assim, Elpídio praticou o crime de:
Considere que um computador já está em sua operação diária e que já tem instalados os programas e periféricos necessários a execução dessas tarefas. Julgue os itens subsequentes, a respeito do uso dos periféricos e dos programas necessários ao bom uso do computador.
Um programa navegador na Internet pode armazenar uma cópia dos itens acessados recentemente. A vantagem desse procedimento é permitir acelerar a visão novamente desses itens. A desvantagem é o gasto de espaço de armazenamento.
Valtemir praticou conjunção carnal com sua enteada Flaviana, que possui 12 anos de idade. Assim, Valtemir deve responder pelo crime de:
Sobre o laudo psicológico, é correto afirmar que:
Considerando que um senhor com 65 anos de idade tenha-se submetido a um exame ambulatorial no instituto médico legal após ter sofrido, trinta dias antes, um acidente automobilístico de que resultou fratura de membro inferior, julgue os itens que se seguem.
Após o exame desse idoso, o delegado deve determinar ao legista que apresente relatório conclusivo, caso o laudo esteja inconcluso.
Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, com relação ao direito penal. Juca, portador do vírus HIV, de forma consciente e voluntária, manteve relações sexuais com Jéssica, com o objetivo de transmitir-lhe a doença e, ao fim, alcançou esse objetivo, infectando-a. Nessa situação, Juca incorreu na prática do crime de perigo de contágio venéreo.
Considerando os conceitos de Internet, intranet e correio eletrônico, julgue os itens a seguir.
Para se fazer upload e download de arquivos na intranet é necessário que o usuário tenha o sistema zipdriver instalado no computador.
Julgue os seguintes itens, acerca da competência no processo penal.
Entre juízes igualmente competentes, ou com competência cumulativa, a competência será fixada por prevenção, definida pela prática anterior de qualquer ato ou medida, ainda que na fase pré-processual ou de inquérito.
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