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Assinale a alternativa correta, conforme entendimento do Tribunal Superior do Trabalho – TST.
Em relação à Carteira Nacional de Habilita-ção CNH, marque com V as afirmações verdadeiras e com F as falsas.
( ) O Sr.Paulo possui CNH na categoria B des-de os 18 anos. Hoje está com 75 anos de idade. Seu exame de aptidão física e men-tal deve ser renovado a cada 3 anos.
( ) Um condutor para se habilitar na categoria E, além de ter que frequentar 20 (vinte) horas aulas práticas com veículo da catego-ria E no Centro de Formação de Condutores CFC, deve estar habilitado, no míni-mo, há um ano na categoria C.
( ) Um condutor habilitado na categoria AD pode dirigir automóvel, caminhão, ônibus e motocicleta.
( ) Qualquer condutor habilitado deve renovar o exame de aptidão física e mental a cada cinco anos até completar sessenta e cinco anos de idade.
( ) A Carteira Nacional de Habilitação tem fé pública, é aceita em todo o território nacional como documento de identidade e CPF. Sua data de validade está condicionada ao exame de aptidão física e mental. Após o vencimento da data de validade é válida por, no máximo 15 dias.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES
ABAIXO E ASSINALE
CERTO - (C) OU ERRADO - (E)
É dever do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária da criança e do adolescente, mas, a garantia de prioridade de que fala o artigo 4º do ECA, não inclui a preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas.
I - A idade mínima constitucionalmente estabelecida como condição de elegibilidade é verificada tendo por referência a data da posse e não quando do pedido de registro da candidatura.
II - Para concorrer às eleições o candidato deve não só possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito, mas também estar filiado a partido político ao menos a um ano até o dia da eleição.
III - Ao eleitor também é preservada a legitimidade para promover a ação de impugnação de mandato eletivo, como interessado na preservação da lisura do certame eleitoral, no prazo de 15 dias a contar da diplomação.
IV - A propaganda partidária deve obedecer às mesmas regras estabelecidas para a propaganda eleitoral.
V - Nas eleições proporcionais contam-se como válidos os votos dados a candidatos regularmente inscritos, às legendas partidárias e os votos em branco para determinação do quociente eleitoral.
As técnicas de direção defensiva se consti-tuem de elementos básicos que deverão ser praticados pelo condutor.
São elementos da Direção Defensiva:
I Ação/Decisão, Conhecimento, Habilidade e Atenção.
II Rapidez, Atenção, Previsão/Ação e Conhe-cimento.
III Habilidade, Previsão, Conhecimento e Aten-ção.
IV Precisão, Agilidade, Habilidade e Atenção.
V Conhecimento, Agilidade, Perspicácia e Previsão.
Todos os elementos corretos estão em:
Uma ETA, estação de tratamento de água, recebeu no tratamento, em etapas diferentes, dois produtos químicos: a primeira composta por sulfato de alumínio e a segunda, por com-postos de cloro.
Estes produtos foram utilizados, respectivamente, nos processos de:
No que se refere à execução penal, julgue o item seguinte.
A utilização, pelo preso, de tornozeleira eletrônica sem bateria suficiente não configura falta disciplinar de natureza grave.
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES
ABAIXO E ASSINALE
"CERTO" (C) OU "ERRADA" (E)
Deparando com ato administrativo ou decisão judicial que contrariar súmula vinculante aplicável ou que indevidamente a aplicar, o promotor de Justiça poderá intentar reclamação ao Tribunal de Justiça que, julgando-a procedente, anulará o ato administrativo ou cassará a decisão judicial reclamada, e determinará que outra seja proferida com ou sem a aplicação da súmula, conforme o caso.
I - Poderá o juiz determinar as medidas provisórias que julgar adequadas, quando houver fundado receio de que uma parte, antes do julgamento da lide, cause ao direito da outra lesão grave e de difícil reparação, inclusive, dentre estas medidas, ordenar a guarda judicial de pessoas.
II - A declaração de extinção do processo principal sem julgamento do mérito exige, via de regra, sentença constitutiva para retirar a eficácia da medida cautelar.
III - O arresto é a medida cautelar que assegura futura execução para entrega de coisa e que consiste na apreensão de bem determinado, objeto do litígio, para lhe assegurar a entrega, em bom estado, ao que vencer a causa.
IV - O protesto ou interpelação não admite defesa nem contraprotesto nos autos; mas o requerido pode contraprotestar em processo distinto.
V - O Atentado é sempre medida incidental, que pode ser intentada, após a citação, tanto em outra medida cautelar quanto no processo principal.
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES
ABAIXO E ASSINALE
CERTO - (C) OU ERRADO - (E)
Em relação à ortografia, o período está de acordo com as normas gramaticais da língua escrita padrão.
O cessionário que praticava charlatanices, especialmente no que se referia a usucapião, excedeu-se com o seu intercessor.
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES
ABAIXO E ASSINALE
CERTO - (C) OU ERRADO - (E)
No tocante a aplicação das medidas socioeducativas previstas pelo ECA, mais precisamente, no que diz respeito a prestação de serviços à comunidade, as tarefas serão atribuídas conforme as aptidões do adolescente, devendo ser cumpridas durante jornada máxima de oito horas semanais, aos sábados, domingos e feriados, ou em dias úteis, de modo a não prejudicar a freqüência à escola ou à jornada normal de trabalho.
Analise os enunciados das questões abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.
O ciclo PDCA de controle de processo tem o seguinte significado: Planejamento (P), Execução (D), Verificação (C) e Atuação Corretiva (A).
Considerando o exposto, a alternativa, que contém a afirmação correta, é:
Com base na legislação penal extravagante, julgue o item seguinte.
O condenado que seja réu primário e esteja cumprindo a pena em regime semiaberto poderá, após oitiva do Ministério Público e da administração penitenciária, obter autorização do juiz da execução para saída temporária, sem vigilância direta, para frequentar curso supletivo profissionalizante, caso tenha cumprido um sexto da pena e preencha os demais requisitos previstos para a obtenção do benefício.
Analise os enunciados das questões abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.
I No crime continuado, em decorrência da teoria da ficção jurídica, presume-se a existência de um só crime para efeito de sanção penal, todavia, a extinção de punibilidade incidirá sobre a pena de cada um dos crimes isoladamente.
II A reincidência sempre impede a substituição das penas privativas de liberdade pelas restritivas de direito.
III Diferentemente do que ocorre no arrependimento eficaz, na desistência voluntária o agente responderá tão somente pelos atos já praticados.
IV Depois de passada em julgado a sentença condenatória são reduzidos de metade os prazos de prescrição durante o tempo que o condenado está preso por outro motivo.
V A lei penal mais grave aplica-se ao crime continuado ou ao crime permanente, se a sua vigência é anterior à cessação da continuidade ou da permanência.
Na elaboração de projetos gráficos, tanto impressos como digitais, muitos softwares são utilizados na elaboração das peças, onde cada um tem uma aplicação definida.
Considerando o enunciado, assinale a alternativa correta.
Analise os enunciados das Questões abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.