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ID: 317187•
Administração Geral•
Avaliação de Desempenho•
CESPE CEBRASPE•
TJ BA•
Encarregado de Recepção

Uma das principais áreas das organizações, a administração de recursos humanos é responsável por questões relativas à avaliação de desempenho, administração de salários, treinamento e tantas outras atividades que se tornam cada dia mais imprescindíveis para as organizações atuais. Nesse contexto, julgue os itens subseqüentes.

Além do objetivo principal da avaliação de desempenho — o de melhorar o desempenho dos indivíduos na organização —, essa função tem, ainda, como objetivos principais, as promoções e os incentivos salariais para o bom desempenho. Ela não trata da identificação da necessidade de treinamento e do possível desligamento da empresa.

ID: 58590•
Direito do Consumidor•
CONSULTEC•
TJ BA•
Conciliador

Com base nas regras previstas no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:

ID: 10473•
Direito Civil•
CESPE CEBRASPE•
TJ BA•
Titular de Serviços de Notas e de Registros

Ricardo e Tatiana casaram-se em 13/2/1984, tendo o casal optado pelo regime de comunhão universal de bens. Em 2010, dada a divergência conjugal quanto à condução financeira da família, Tatiana decidiu alterar o regime de bens inicialmente estabelecido, uma vez que tal alteração não prejudicaria direitos de terceiros.

Em relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

ID: 58526•
Direito Penal•
CONSULTEC•
TJ BA•
Conciliador

Alguns crimes contra o patrimônio admitem a forma privilegiada, em que o juiz poderá substituir a reclusão pela detenção, reduzir a pena de um a dois terços ou aplicar apenas a pena de multa, se o criminoso for primário ou se de pequeno valor a coisa e/ou o prejuízo, conforme o caso. Essa regra não está prevista no Código Penal se o crime for de

ID: 162309•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
CESPE CEBRASPE•
TJ BA•
Atendente Judiciário

A respeito da formação, suspensão e extinção do processo, julgue os itens seguintes.

Com a suspensão do processo, nenhum prejuízo sofrem os atos processuais anteriormente praticados, que permanecem íntegros e válidos. Os prazos iniciados antes da suspensão não ficam prejudicados na parte transcorrida. Cessada a causa motivadora da paralisação do processo, o prazo se reinicia pelo restante necessário a completar o lapso legal.

ID: 10526•
Conhecimentos Específicos•
Legislação dos Tribunais de Justiça•
CESPE CEBRASPE•
TJ BA•
Titular de Serviços de Notas e de Registros

Segundo a Lei n.º 10.845/2007, a classificação das comarcas se dá de acordo com algumas condições. Para se tornar uma entrância intermediária, a comarca deve ter

ID: 11918•
Português•
FGV•
TJ BA•
Analista Judiciário

Texto 4 – “O caminho para baixo era estreito e íngreme, e tanto os homens quanto os animais não sabiam onde estavam pisando, por causa da neve; todos os que saíam da trilha ou tropeçavam em algo perdiam o equilíbrio e despencavam no precipício. A esses perigos eles resistiam, pois àquela altura já se haviam acostumado a tais infortúnios, mas, por fim, chegaram a um lugar onde o caminho era estreito demais para os elefantes e até para os animais de carga. Uma avalanche anterior já havia arrastado cerca de trezentos metros da encosta, ao passo que outra, mais recente, agravara ainda mais a situação. A essa altura, os soldados mais uma vez perderam a calma e quase caíram em desespero.” (Políbio, Histórias).
Esse texto 4 fala de um outro erro histórico, cometido por Aníbal, general de Cartago, que pretendeu chegar a Roma atravessando os Alpes durante o inverno.
Entre as razões abaixo, aquela que NÃO deve ser vista como causa dos problemas enfrentados pelo exército de Aníbal é:

ID: 421053•
Direito Civil•
Teoria das Obrigações Contratuais•
FGV•
TJ BA•
Analista Judiciário

Maurício, pretendendo vender um violino que recebera em doação feita por sua avó, quando ainda estava viva, publicou anúncio em um site de vendas, apresentando a marca do instrumento e as especificações, inclusive o ano de fabricação, o modelo e o estado de conservação. Anexou a fotografia do instrumento e fez constar do anúncio o preço no valor de dois mil reais. Vários contatos foram feitos, sendo que, no mesmo dia em que foi divulgada a publicidade, Vanildo, músico profissional, se dirigiu à residência de Maurício, com os dois mil reais em dinheiro, para aquisição do bem.

Acontece que Maurício, impressionado com o grande número de contatos feitos em decorrência da publicação do anúncio, declarou para Vanildo que não realizaria a venda naquele momento, pois gostaria de aguardar uma oferta mais vantajosa.

Nesse caso, pode-se afirmar que:

ID: 58559•
Direito Processual Penal•
CONSULTEC•
TJ BA•
Conciliador

O habeas corpus, quando a autoridade coatora for Turma Recursal dos Juizados Especiais Criminais, segundo entendimento dominante nos Tribunais Superiores, deve ser impetrado perante

ID: 251630•
Português•
FGV•
TJ BA•
Técnico Judiciário Área Judiciária

Texto 2 - "A primeira missão tripulada ao espaço profundo desde o programa Apollo, da década 1970, com o objetivo de enviar astronautas a Marte até 2030 está sendo preparada pela Nasa (agência espacial norte-americana). O primeiro passo para a concretização desse desafio será dado nesta sexta-feira (5), com o lançamento da cápsula Orion, da base da agência em Cabo Canaveral, na Flórida, nos Estados Unidos. O lançamento estava previsto originalmente para esta quinta-feira (4), mas devido a problemas técnicos foi reagendado para as 7h05 (10h05 no horário de Brasília)." (Ciência, Internet Explorer).

O segmento do texto 2 que mostra uma participação do enunciador no texto informativo é:

ID: 11898•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual da Bahia•
FGV•
TJ BA•
Analista Judiciário

Em matéria de adicional por serviço extraordinário, o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia prevê que:

ID: 58555•
Direito Processual Penal•
CONSULTEC•
TJ BA•
Conciliador

Diz o Art. 85 da Lei 9.099/95: Não efetuado o pagamento de multa, será feita a conversão em pena privativa da liberdade, ou restritiva de direitos, nos termos previstos em lei. Sobre esse dispositivo, é correto afirmar:

ID: 11872•
Arquitetura•
FGV•
TJ BA•
Analista Judiciário

O método executivo para pintura interna abrange as etapas de preparação da superfície de acabamento. Considere, cronologicamente, as etapas referentes ao acabamento, abaixo relacionados:

( ) preparar a tinta conforme recomendação do fabricante;

( ) aplicar duas demãos de massa corrida de PVA, em camadas finas, com intervalo de uma hora;

( ) aplicar, com rolo de lã de carneiro, uma demão de líquido selador;

( ) lixar a superfície para corrigir as imperfeições;

( ) aplicar duas ou três demãos de tinta PVA, conforme o seu poder de cobertura;

( ) remover o pó com escova ou espanador.

A sequência correta é:

ID: 11874•
Arquitetura•
FGV•
TJ BA•
Analista Judiciário

O critério para previsão mínima dos pontos telefônicos para apartamentos populares é de um ponto:

ID: 58539•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
CONSULTEC•
TJ BA•
Conciliador

Segundo o texto da Lei 9.099/95, são competentes os Juizados do foro, exceto o do

ID: 58570•
Direito Constitucional•
CONSULTEC•
TJ BA•
Conciliador

O transporte coletivo de passageiros nas cidades é da competência

ID: 423684•
Direito Constitucional•
Direitos Políticos•
CESPE CEBRASPE•
TJ BA•
Encarregado de Recepção

Um grupo de políticos quer criar, ainda no ano de 2003, um novo partido político, com o objetivo de disputar eleições municipais. O partido a ser criado terá caráter regional, devendo atuar, portanto, somente em determinada região do país. O seu estatuto deverá prever a perda do mandato político do filiado, eventualmente eleito, que desobedecer a orientação do partido.

A respeito da situação hipotética descrita acima, julgue os itens subseqüentes.

O partido político, após adquirir personalidade jurídica, deverá ter seus estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral.

ID: 160987•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
CESPE CEBRASPE•
TJ BA•
Atendente Judiciário

No que se refere a partes e procuradores, julgue os itens que se seguem.

Interposto recurso de apelação por advogado contratado pela parte sucumbente, após a prolação da sentença, sem a juntada do instrumento procuratório, deverá o juiz ensejar à parte oportunidade para superar a irregularidade.

ID: 58574•
Direito Constitucional•
CONSULTEC•
TJ BA•
Conciliador

São impostos da competência da União e dos municípios, respectivamente,

ID: 11923•
Português•
FGV•
TJ BA•
Analista Judiciário

Texto 4 – “O caminho para baixo era estreito e íngreme, e tanto os homens quanto os animais não sabiam onde estavam pisando, por causa da neve; todos os que saíam da trilha ou tropeçavam em algo perdiam o equilíbrio e despencavam no precipício. A esses perigos eles resistiam, pois àquela altura já se haviam acostumado a tais infortúnios, mas, por fim, chegaram a um lugar onde o caminho era estreito demais para os elefantes e até para os animais de carga. Uma avalanche anterior já havia arrastado cerca de trezentos metros da encosta, ao passo que outra, mais recente, agravara ainda mais a situação. A essa altura, os soldados mais uma vez perderam a calma e quase caíram em desespero.” (Políbio, Histórias).
Duas formas verbais sucessivas do texto 4 que mostram sucessão cronológica de ações são:
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