Tendo em vista que o CTN estabelece que a responsabilidade tributária é do contribuinte ou de terceira pessoa vinculada ao fato gerador, assinale a opção correta.
Acerca da organização do estado do Espírito Santo, assinale a opção correta.
Acerca da comunicação dos atos processuais e das nulidades, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com base na Resolução n.º 2.890/2010.
Considerando as disposições do RI-AL/ES Resolução n.º 2.700/2009 sobre o funcionamento da casa legislativa e a eleição de sua Mesa Diretora, assinale a opção correta.
Considerando que o processo legislativo seja em projetos de lei, seja em projetos de emenda constitucional é suscetível de controle incidental pelo Poder Judiciário, sempre que haja risco de lesão à ordem jurídico-constitucional, assinale a opção correta.
Com base no que dispõem o Decreto n.º 5.480/2005 e o Decreto n.º 5.683/2006 acerca do sistema de correição do Poder Executivo federal, assinale a opção correta.
Acerca das pessoas naturais e das pessoas jurídicas, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca das disposições da Resolução n.º 2.018/2001, que instituiu a Ouvidoria Parlamentar da AL/ES.
Para alterar unilateralmente um contrato administrativo, o Estado deve
Com relação ao crédito público e à dívida ativa, assinale a opção correta.
A respeito das receitas e das despesas públicas, assinale a opção correta.
Com referência aos princípios aplicáveis ao direito penal e à aplicação da lei penal, assinale a opção correta.
Acerca dos recursos no processo civil, assinale a opção correta.
A respeito das disposições constitucionais sobre a ordem social, assinale a opção correta.
Acerca da especialização dos serviços desempenhados PG-AL/ES e da necessidade de celeridade dos processos que ali tramitam, assinale a opção correta.
Com referência às proposições legislativas no âmbito da AL/ES, assinale a opção correta.
A respeito da culpabilidade e das penas, assinale a opção correta.
A respeito de processo legislativo, assinale a opção correta.
No que concerne à repartição de receitas tributárias e aos orçamentos, assinale a opção correta.