Assinale a opção correta com base nas disposições do CDC acerca de decadência e prescrição.
Questões de Concursos
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Nada por aqui
Assinale a opção correta com base nas disposições do CDC acerca de decadência e prescrição.
No que concerne à defesa das pessoas portadoras de deficiência, assinale a opção correta.
De acordo com o estudo feito pela Coordenadoria Geral de Estudos Econômicos e Sociais da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento - Seplan e pelo IBGE, a economia de Roraima apresentou crescimento em 2011. So bre as atividades econômicas do estado, considere:
I. A agropecuária tem apresentado crescimento, com maior destaque para o arroz e a soja.
II. A indústria tem apresentado o maior crescimento, principalmente nas atividades extrativas minerais.
III. Os setores de serviços e de Administração pública permanecem com pequena importância na econo mia do estado.
Está correto o que se afirma APENAS em
Um menor, com quinze anos de idade, foi apreendido logo após a prática de ato infracional análogo ao crime de roubo, descrito no CP. Apurou-se que o menor, apreendido com o produto do ato e os instrumentos utilizados para perpetrar a conduta em concurso com pessoas maiores, era reincidente em atos infracionais daquela natureza.
Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta com base no que dispõe o ECA.
No que diz respeito à jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, assinale a opção correta.
A respeito da posse, assinale a opção correta.
No que se refere às questões prejudiciais e aos processos incidentes, assinale a opção correta.
É considerado segurado obrigatório da previdência social como
Em relação ao habeas corpus, assinale a opção correta.
No que concerne às medidas de proteção da criança e do adolescente, assinale a opção correta.