A respeito da escrituração dos atos, assinale a afirmação correta.
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Segundo o CTN, Código Tributário Nacional, para fins de cobrança de IPTU, Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana, são melhoramentos com que a zona urbana deve contar, EXCETO
Consoante a Lei Federal que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis, é INCORRETO afirmar que
Considerando-se o que determina o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que se processam durante as férias forenses
Tomando por base a Lei 9.099/95, que prevê a constituição dos Juizados Especiais Criminais, analise as afirmativas e assinale a alternativa CORRETA.
É CORRETO afirmar que o Tribunal do Júri é competente para julgar os crimes cometidos
Analisando a classificação dos contratos civis, assinale a afirmativa CORRETA.
Analise estas afirmativas concernentes ao Perito Assistente Técnico:
I. É da confiança da parte que o indicou.
II. Não é sujeito a impedimento ou suspeição.
III. É indicado pela parte no prazo de 10 dias, contados da intimação do despacho de no-meação do Perito Judicial
A partir dessa análise, pode-se concluir que
Com relação ao Direito Processual Penal, dentre as alternativas abaixo, assinale a alternativa CORRETA:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90 e alterações posteriores), relacione as medidas socioeducativas com as suas características e objetivos.
COLUNA I
1. Obrigação de reparar o dano
2. Liberdade assistida
3. Inserção em regime de semiliberdade
4. Internação em estabelecimento
COLUNA II
( ) O adolescente deve se recolher à entidade de atendimento no período noturno, onde será acompanhado por orientadores e/ou técnicos sociais, enquanto durante o dia tem atividades externas como escola, trabalho e acesso a programas sociais e de formação.
( ) Pode ser acompanhada de advertência ou de outra medida considerada adequada.
( ) A manutenção da medida deverá ser alvo de avaliação a cada seis meses e não poderá exceder o prazo de 3 anos.
( ) Deve ser aplicada com o prazo educacional mínimo de seis meses (não há prazo máximo) e implica o acompanhamento sistemático, auxílio e orientação do adolescente com prática infracional e de sua família, em um período pré-estabelecido por sentença.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência de números CORRETA.
Analisando a Lei de Execução Penal (n. 7.210/84) sobre o instituto da remição da pena, é INCORRETO afirmar que
Com relação às Diretrizes de 2010 da American Heart Association (AHA) para Ressuscitação Cardiopulmonar (RCP) e Atendimento Cardiovascular de Emergência (ACE), analise as afirmativas abaixo:
I. As novas diretrizes enfatizam uma RCP de alta qualidade e para isto a freqüência de compressão deve ser de aproximadamente 100 bpm.
II. Deve-se fazer uma compressão mínima de 5 cm no tórax do adulto e de, no mínimo um terço do diâmetro anteroposterior do tórax, em bebê e crianças (aproximadamente, 1,5 polegada [4 cm] em bebê e 2 polegadas [5 cm] em crianças).
III. Não houve alteração na recomendação referente à relação compressão-ventilação de 30:2 para um único socorrista de adultos, crianças e bebê (excluindo-se recém-nascidos).
IV. Recomenda-se a alteração na sequência de procedimentos de SBV de ABC para CAB.
Marque a opção correta :