O Brasil faz parte de um grupo político de cooperação, composto de países com economias “emergentes”, denominado BRICS.
O país admitido posteriormente à fundação do grupo foiQuestões de Concursos
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Conforme previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é CORRETO afirmar que, entre as finalidades do sistema de controle interno mantido pelos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, NÃO se inclui
Analise estas afirmativas referentes aos Juizados Especiais Criminais:
I. Se o acusado não for encontrado, será citado por edital, com o prazo de 10 dias.
II. As intimações poderão ser efetuadas por Oficial de Justiça, independentemente de mandado ou de carta precatória.
III. A prática de atos processuais em outras Comarcas poderá ser solicitada por qualquer meio hábil de comunicação.
A partir dessa análise, pode-se concluir que
Considerando os modelos de maturidade (por exemplo: SW-CMM e CMMI) para organização desenvolvedora de software, é INCORRETO afirmar que
De acordo com o Código Civil Brasileiro, são consideradas pessoas jurídicas de direito público interno
Pelo disposto no Código de Processo Civil, a petição inicial será indeferida quando:
Sobre as sanções previstas para os autores de atos de improbidade, previstas no § 4º do art. 37 da Constituição da República, é INCORRETO afirmar que
Baseado na Lei 5.709/71, é correto afirmar, EXCETO
Dispõe o artigo 115 do Código Penal: “São reduzidos de ½ (metade) os prazos de prescrição quando o criminoso era, ao tempo do crime, menor de 21 (vinte e um) anos, ou, na data da sentença, maior de 70 (setenta) anos”. Sem levar em conta os casos de redução do prazo da prescrição, o menor prazo prescricional previsto no Código Penal é de
Com relação ao processo de aferir a pressão arterial, marque a opção incorreta :
Conforme defne a Lei Complementar Estadual (MG) nº 59, de 18 de janeiro de 2001, assinale a resposta CORRETA que trata das características da sindicância:
São opções disponíveis no menu Formatar do Microsoft Word, versão português do Offce XP, EXCETO:
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O crime de condescendência criminosa, para a sua configuração, exige alguns requisitos decorrentes do exercício do cargo e sem os quais jamais se tipificará.
Assinale, dentre as alternativas abaixo, a única que não corresponde ao tipo penal indicado:
Conforme a determinação do Código de Processo Civil, a citação por hora certa ocorrerá:
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto: