Questões de Concursos
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Consoante à Lei de Execução Penal, somente se admitirá o recolhimento do beneficiário de regime aberto em residência particular quando se tratar de
( ) Não há crime sem lei posterior que o defina.
( ) Considera-se praticado o crime no momento da omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
( ) Considera-se como extensão do território nacional, para efeitos penais, a aeronave de propriedade privada, que se ache no espaço aéreo correspondente.
( ) Não fica sujeito à lei brasileira, embora cometido no estrangeiro, o crime contra a liberdade do Presidente da República.
Assinale a sequência correta.
No tocante ao prazo máximo a ser observado em um processo administrativo para apuração de infração ambiental, é correto afirmar que será de
O ato de o funcionário público solicitar, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida caracteriza crime de:
Em relação ao software Excel 2003, é correto afirmar:
A sentença que decretar a falência do devedor, dentre outras determinações, fixará o termo legal da falência, sem poder retrotraí-lo por mais de 90 dias contados
Segundo o Código de Organização Judiciária de Mato Grosso (COJE), são órgãos do Poder Judiciário:
Considerando um arquivo no Excel 2003 com as planilhas Custo e Financeiro, uma célula na planilha Financeiro com o conteúdo =Custo!J45 irá mostrar
Assinale a alternativa correta.
Em relação à temática Saúde Mental, marque a afirmativa correta.