Com relação à Lei n. 11.494/2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), assinale a alternativa CORRETA.
A fim de minimizar insuficiências de tesouraria, é preciso buscar o equilíbrio entre a receita arrecadada e a despesa realizada, o que se faz mediante
Competência tributária é a aptidão conferida à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para instituir tributos. Nesse sentido, é CORRETO afirmar
Quanto aos princípios constitucionais tributários, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre a aplicabilidade das normas constitucionais, assinale alternativa CORRETA.
Sobre o controle externo exercido pelo Tribunal de Contas, é CORRETO afirmar que:
Em relação à responsabilidade da pessoa jurídica em decorrência da prática de crimes ambientais, é CORRETO afirmar que:
Em relação ao processo judicial, em caso de improbidade administrativa que importe enriquecimento ilícito, cause prejuízo ao erário ou atente contra os princípios da Administração Pública, é CORRETO afirmar que:
Sobre o controle da Administração Pública, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre o controle político de constitucionalidade, assinale a alternativa CORRETA.
Segundo a categoria econômica, a Receita Pública Orçamentária é classificada em:
Acerca da anulação do ato administrativo, no exercício do controle da Administração Pública, é CORRETO afirmar que
Em relação aos critérios que devem ser observados pelos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal, assinale a alternativa CORRETA.
No condizente ao processo administrativo, a esteio da Lei 9.784/99, avalie as proposições e assinale a alternativa CORRETA:
Sobre a responsabilidade patrimonial extracontratual do Estado, é CORRETO afirmar que:
Sobre o estudo prévio de impacto ambiental e o licenciamento ambiental, é CORRETO afirmar que:
Para a instalação de uma rede de computadores, utilizando a topologia estrela, é necessário utilizar equipamentos que interligam e concentram os cabos de rede conectados aos computadores, impressoras e outros dispositivos que compartilhem esse meio de comunicação. Entre esses equipamentos de concentração de cabos, um deles é capaz de realizar a comunicação entre os dispositivos de modo mais inteligente, evitando replicação desnecessária de informação. Ele faz isso memorizando os endereços dos equipamentos conectados a cada porta, estabelecendo canais independentes de comunicação. Qual o nome desse dispositivo?
Segundo o Direito Penal brasileiro, analise os itens abaixo e assinale a alternativa CORRETA.
Com relação ao auxílio-acidente e suas características, assinale a alternativa CORRETA.
Em relação ao processo judicial, em caso de improbidade administrativa que importe enriquecimento ilícito, cause prejuízo ao erário ou atente contra os princípios da Administração Pública, é CORRETO afirmar que: