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Nada por aqui
O cidadão que é convocado ou designado para prestar, transitoriamente, determinado serviço ao Poder Público em razão da sua condição cívica ou de sua notória capacidade profissional, mas sem vínculo empregatício, é denominado agente
No que tange ao sujeito passivo da obrigação tributária é correto afirmar que
Analise as assertivas abaixo e, ao final, assinale a opção correta:
I ? Incorre em causa de perda de nacionalidade o brasileiro nato que. já sendo milionário e exclusivamente por ter se apaixonado pelos céus de Paris, obtém a nacionalidade francesa, por naturalização;
II ? Incorre em causa de perda de nacionalidade o brasileiro que tiver reconhecida outra nacionalidade originária por Estado estrangeiro;
III - Sujeito nascido no estrangeiro, filho de mãe brasileira e de pai estrangeiro, que veio a residir no território brasileiro e aqui, após a maioridade, optou e adquiriu a nacionalidade brasileira pode, oportunamente, candidatar-se e ser eleito Presidente da República.
É INCORRETO afirmar que a extinção da punibilidade
René Kaës definiu vários princípios de análise para pensar as relações entre os diferentes espaços psíquicos incluídos no grupo. O princípio que explica a constância relativa da matéria psíquica nos três espaços psíquicos - o do grupo como entidade, o dos vínculos de grupo e o do sujeito singular no grupo -, corresponde ao princípio de constância e de
A vacância do cargo público decorrerá, dentre outras hipóteses, de
Carlos Eduardo foi servidor público civil da União, estando hoje na condição de aposentado. Carlos possui determinado montante, atualizado até 30 de junho de 1994, a ser reposto ao erário e, por tal razão, solicita o parcelamento do valor. Nos termos da Lei no 8.112/90,
Um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados, e do Distrito Federal será composto de membros, do Ministério, com mais de dez anos de carreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes. Recebidas as indicações:
Sobre transações em SQL, considere:
I. Uma transação é uma série de manipulação de dados em comandos SQL que executa uma unidade de trabalho lógica.
II. Os comandos COMMIT, ROLLBACK e INTERSECT fazem parte do controle de transações do SQL.
III. O comando COMMIT garante que as mudanças efetuadas durante a transação sejam armazenadas de forma permanente no banco de dados, terminando a transação. O comando ROLLBACK garante que as mudanças efetuadas dentro da transação sejam ignoradas, porém não termina a transação até que o comando END TRANSACTION seja executado.
É correto o que consta em
Certo dia, no início do expediente, um Técnico Judiciário constatou que no almoxarifado do Tribunal havia 120 pastas, 60% das quais eram verdes e as demais, azuis. Sabe-se que, tendo sido retiradas algumas pastas do almoxarifado, no final do expediente ele constatou que a porcentagem do número de pastas verdes havia se reduzido a 52% do total de pastas que lá restavam. Assim, considerando que o número de pastas azuis era o mesmo que havia inicialmente, a quantidade de pastas verdes que foram retiradas é um número
Pelo controle de entrada e saída de pessoas em uma Unidade do Tribunal Regional Federal, verificou-se em certa semana que o número de visitantes na segunda-feira correspondeu a 3/4 do da terça-feira e este correspondeu a 2/3 do da quarta-feira. Na quinta-feira e na sexta-feira houve igual número de visitantes, cada um deles igual ao dobro do da segunda-feira. Se nessa semana, de segunda à sexta-feira, o total de visitantes foi 750, o número de visitantes na
Em cada uma das opções abaixo, apresenta-se uma situação hipotética acerca do imposto de importação (II), seguida de assertiva a ser julgada. Assinale a opção que apresenta a assertiva correta.
Instruções: As questões de números 11 a 15 referem-se ao
texto apresentado abaixo.
1 Nos séculos XVIII e XIX e no começo do século
XX, os extraordinários acontecimentos que anunciavam a
promessa de uma nova sociedade pareciam dividir
nitidamente o mundo entre os defensores e os inimigos da
5 liberdade e do progresso social, permitindo aos
revolucionários traduzir em programas políticos sua fé na
força emancipatória da aliança entre o intelectual educador
e o proletário moderno. Contudo, seu diagnóstico da
realidade, embora não chegasse a abalar os alicerces
10 dessa fé, já atentava para as novas formas de manipulação
e domínio emersas das próprias revoluções democráticas,
detectando um problema central para aqueles que ainda
hoje procuram vincular a utopia à lógica dos fatos: até que
ponto a busca intelectual do verdadeiro e a ação solidária
15 podem se ampliar e ter efetividade em um universo
impregnado ? e decodificado ? pelacultura do
individualismo e da competição.
(PIO??I, Patrizia. Os arquitetos da ordem anárquica: de
Rousseau a Proudhon e Bakunin. São Paulo: Editora
UNESP, 2006, p. 213.)
Contudo, seu diagnóstico da realidade, embora não chegasse a abalar os alicerces dessa fé, já atentava para as novas formas de manipulação e domínio emersas das próprias revoluções democráticas, detectando um problema central para aqueles que ainda hoje procuram vincular a utopia à lógica dos fatos: até que ponto a busca intelectual do verdadeiro e a ação solidária podem se ampliar e ter efetividade em um universo impregnado - e decodificado - pela cultura do individualismo e da competição. Observado o período acima e o contexto, é correto afirmar que
A respeito dos auxiliares da justiça, considere:
I. As partes poderão intervir na nomeação de peritos, indicando nomes para o exercício dessa função.
II. Não poderão ser peritos os que tiverem prestado depoimento no processo.
III. Não poderão ser peritos os que tiverem opinado anteriormente sobre o objeto da perícia.
IV. Os intérpretes são, para todos os efeitos, equiparados aos peritos.
Está correto o que consta SOMENTE em
O reingresso no território nacional de estrangeiro expulso do País, sem autorização de autoridade competente e sem que tenha sido revogada a expulsão