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Com relação às nulidades e aos recursos no âmbito do processo penal, assinale a opção correta.
No Microsoft Excel 2010 em português, é possível efetuar o compartilhamento de uma pasta de trabalho, permitindo que várias pessoas utilizem uma mesma pasta de trabalho ao mesmo tempo. Essa opção pode ser acessada por meio da guia
Consoante a Lei Federal nº 4.320/64, a receita e a despesa orçamentárias, bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte será demonstrada
Com relação à capacidade processual, aos recursos e à ação, julgue os seguintes itens.
I Constitui hipótese de incapacidade processual relativa a proibição do indigno de participar da sucessão do autor da herança.
II No âmbito do STJ, conta-se em dobro o prazo para interposição, pelo MP, do agravo regimental.
III É cabível a propositura de reconvenção em ação declaratória cujo objetivo seja pleitear outra espécie de tutela jurisdicional.
IV Na ação de cobrança de dívidas, sempre se aplica o princípio da demanda em relação à contestação da parte ré.
V A parte ré detém legitimidade para requerer a antecipação de tutela de mérito.
Estão certos apenas os itens
É o atual padrão para criptografia de chaves simétricas que codifica texto aberto em porções de 64 bits usando uma chave de 64 bits. Oito desses 64 bits são bits de paridade ímpar (há um bit de paridade para cada um dos oito bits) de modo que a chave tem efetivamente 56 bits de comprimento.
O padrão citado acima é conhecido comoTavares é dono de um bar em local de intensa atividade noturna. Devido ao reduzido espaço na parte interna de seu estabelecimento, Tavares costuma colocar mesas na calçada em frente ao bar e na área lateral deste. Com o passar do tempo, visando proporcionar maior conforto aos seus clientes, Tavares decidiu cercar e cobrir a área pública, incorporando-a ao seu estabelecimento. Informados da situação, os fiscais da prefeitura autuaram Tavares por invasão de área pública, concedendo-lhe prazo para que sanasse a ilegalidade. Tavares, contudo, quedou-se inerte. Vencido o prazo concedido pela prefeitura para a regularização da situação, observados os devidos procedimentos legais, os fiscais demoliram a construção em área pública. Tendo como referência a situação hipotética acima, assinale a opção correta.
A fase da licitação na qual se atribui ao vencedor o objeto da licitação é a
José, Servidor Público do Ministério Público do Rio Grande do Norte, ocupante de cargo efetivo na comarca de Mossoró, é removido, de ofício, por necessidade do serviço, para a cidade de Natal. Depois de um ano e dois meses trabalhando na nova sede José falece em um acidente de trânsito. Neste caso, a família do servidor José
Com relação às nulidades e aos recursos no âmbito do processo penal, assinale a opção correta.
Sobre os blocos cerâmicos utilizados em alvenarias é correto afirmar:
Com relação ao tratamento constitucional concedido aos direitos políticos e à nacionalidade, assinale a opção correta.
Rubens, Promotor de Justiça, membro do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte junto ao Tribunal de Contas, com cinco anos de exercício, por motivo de interesse público, foi afastado do cargo, lhe sendo assegurada ampla defesa, mediante decisão do
Com relação ao direito das coisas, ao de família, ao das sucessões bem como à teoria da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a opção correta.