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Nada por aqui
Durante a União Ibérica, a Capitania do Rio Grande do Norte passou a fazer parte do interesse expansionista de Filipe II da Espanha, tendo em vista
Julgue os itens subsequentes, relativos a registros públicos, direito das coisas, obrigações e família.
I Se o teor do registro do imóvel não exprimir a realidade jurídica ou a verdade dos fatos, poderá ser anulado por decisão administrativa a cargo do próprio oficial registrador, de ofício ou a requerimento da parte prejudicada ou do MP.
II A aquisição de bem realizada em hasta pública, instituída no bojo do processo de execução, não exclui a responsabilidade do executado pela evicção.
III A adoção de pessoa maior de dezoito anos pode ser realizada por escritura pública.
IV O reconhecimento da filiação não pode ser revogado, nem mesmo quando feito em testamento, mas não constitui obstáculo à declaração judicial de sua invalidade.
V A acessão industrial ou artificial é modo originário de aquisição da propriedade imobiliária.
Estão certos apenas os itens
Assinale a opção que apresenta princípio da administração pública que não esteja expressamente previsto na Constituição do Rio Grande do Norte.
Os programas aplicativos em rede "rodam" na maioria das versões dos sistemas operacionais Windows devido à
A Lei nº 6.514/1977, relativo a segurança e medicina do trabalho, de acordo com seus dispositivos, afirma corretamente que
"Na tentativa de descobrir o princípio consagrado pelo legislador, aquele que o investiga deverá seguir uma ordem. Nesta ordem, em último lugar deverá o investigador pesquisar determinado princípio
Para facilitar e automatizar as configurações do protocolo TCP/IP nos dispositivos de rede utiliza-se o servidor
NÃO é um tipo de comércio eletrônico:
Aspectos Geoeconômicos do Rio Grande do Norte
Considere as seguintes afirmações sobre a produção mineral do Rio Grande do Norte:
I. Na década de 1940, teve início a exploração da scheelita no estado, elevando-o à condição de maior produtor desse minério no Brasil; a região do Seridó era o principal polo de produção.
II. Diferente do que ocorre com outros estados brasileiros onde há extração de petróleo, o Rio Grande do Norte não recebe royalties da Petrobras.
III. A exploração de sal no litoral norte do estado foi ampliada a partir da necessidade de concorrer com a produção chinesa, que pratica preços mais elevados no mercado internacional.
Está correto o que se afirma APENAS em
Considere:
I. Peça técnico-científica que traduz o resultado final e conclusivo de uma perícia.
II. Opinião técnica conclusiva sobre trabalho anteriormente produzido relativo à questão criminal a ser esclarecida.
Tais conceitos referem-se, respectivamente, ao
Abel pretendia tirar a vida do seu desafeto Bruno, que se encontrava caminhando em um parque ao lado da namorada. Mesmo ciente de que também poderia acertar a garota, Abel continuou sua empreitada criminosa, efetuou um único disparo e acertou letalmente Bruno, ferindo levemente sua namorada. A partir dessa situação hipotética e em relação ao instituto do erro, assinale a opção correta.