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Nada por aqui
Entre os critérios de fixação de competência jurisdicional previstos no Código de Processo Penal, não se inclui:
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Assinale a alternativa incorreta:
No fragmento "RIO DE JANEIRO - Há apenas 70 dias, o treinador Mano Menezes pediu demissão do Flamengo. Ao sair, com um B.O. de nove vitórias", o trecho em destaque, embora marcado por uma forma nominal do verbo, aponta para o seguinte valor temporal:
I. É possível, com amparo no Código de defesa do consumidor, que o superendividado passivo almeje a modificação de cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais, com base em fatos supervenientes à contratação.
II. É direito do consumidor a inclusão na cobertura do plano de saúde o custo dos chamados stents, desde que a cobertura inclua a cirurgia em que é indicada sua utilização.
III. O Ministério Público tem legitimidade concorrente para propor ação civil pública sob o fundamento de que diversas das cláusulas inseridas em contratos de prestação de serviços educacionais por entidade privada revestem-se de manifesta abusividade, devendo ser extirpados.
Considerando as assertivas acima se afirma que:
Analise as seguintes assertivas e assinale a alternativa correta:
I. a previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial;
II. a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social;
III. a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho;
IV. o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais;
V. o Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa e a capacitação tecnológicas.
A soma entre o 7° termo até o 10° termo da sequência (4, 7, 10, 13, ...) é:
A respeito da remição de pena, assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta:
Tanto no Internet Explorer, como no Mozilla Firefox, quando ativamos as teclas CTRL e + (sinal de adição) ocorre a ação de:
Segundo entendimentos sumulados do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa >INCORRETA: