Em relação à Fiscalização Contábil Financeira e Orçamentária do Estado, a Constituição Federal de 1988 disciplina e enumara várias regras. Segundo a Carta Magna, compete ao Tribunal de Contas da União:
A respeito da ordem social na CF, assinale a opção correta.
A corrente migratória de mão-de-obra ocorrida durante a segunda metade do século XIX em direção ao norte do Brasil estava ligada:
Analise as alternativas abaixo, assinalando a que está em consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, quando disciplina sobre os Direitos Sociais.
No que concerne à denúncia, à justa causa, à assistência de acusação e à absolvição sumária, assinale a opção correta.
Acerca da ação, do processo e da jurisdição, assinale a opção correta.
O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução do crime somente responde pelos atos já praticados. A assertiva acima disciplina qual benefício legal previsto no Código Penal?
Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar,em especial nas áreas de:
No que se refere ao ICMS, assinale a opção correta.
No processo civil, em caso de pedido que englobe prestações vencidas e vincendas por período superior a um(1) ano, o valor da causa corresponderá ao valor:
O Modelo IS/LM (ou Modelo Keynesiano Generalizado) é um instrumento para fins de análise macroeconômica, cuja representação procura sintetizar situações da política econômica por meio das curvas IS e LM. Sobre esse modelo, é correto afirmar que resume os pontos de equilíbrio conjunto entre:
Considere que Paulo tenha sido denunciado pela prática de latrocínio e se encontre submetido à prisão cautelar. Nessa situação hipotética, caso Paulo tenha sido preso
Maria, servidora pública federal, requereu a sua
aposentadoria, que foi inicialmente deferida pelo órgão de
origem, após emissão de dois pareceres da respectiva consultoria
jurídica, um negando e outro concedendo a aposentadoria.
Seis anos depois, o TCU negou esse registro, determinando ainda
o imediato retorno de Maria ao serviço público e a restituição das
quantias recebidas a título de aposentadoria.
Considerando a situação hipotética apresentada no texto, assinale a opção correta acerca dos atos administrativos e dos princípios de direito administrativo.
A bactéria causadora do tétano, Clostridium tetanii, vive no solo. Recomenda-se que feridas sujas de terra, em humanos, sejam tratadas com água oxigenada porque esta bactéria é:
Um transformador tem, no enrolamento primário, 50 espiras com indutância de 200mH; e no enrolamento secundário, 100 espiras com indutância de 800mH. Sabendo-se que o coeficiente de acoplamento entre os dois enrolamentos é 0,6, a indutância mútua, em mH, será:
Uma das vantagens da esterilização de artigos críticos termorresistentes por vapor saturado (autoclavação) é o seu grande poder de penetração. Isto ocorre porque o calor propaga- se por:
Assinale a opção correta no que se refere às medidas processuais eleitorais e respectivos recursos.
Acerca do direito do consumidor, assinale a opção correta.
O ASP.NET AJAX Control Toolkit possui uma classe base que estende, por uma relação de herança, diversos comportamentos (codificados com Javascript) e código HTML dos controles ASP.NET na criação de controls extender . Essa classe denomina-se:
Nos programas de seleção de plantas, um dos parâmetros usados para avaliar o processo é a herdabilidade. Este valor é calculado com base nos componentes genéticos e ambientais da variância fenotípica e sobre o mesmo pode-se afirmar que: