Questões de Concursos
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Nada por aqui
Assinale a alternativa INCORRETA.
Na execução fiscal
Considere as afirmações a seguir.
I. Há um crescente aumento do percentual de população na faixa etária entre 0 e 14 anos.
II. Desde a década de 1980 a população urbana passou a ser predominante no Estado.
III. Cerca de 35% da população do Estado é formada de migrantes, com destaque para os paranaenses.
Está correto o que se afirma APENAS em
Segundo o novo Código de Processo Civil, a reclamação
No que concerne ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS, considere:
I. O ICMS incide sobre operações relativas à circulação de mercadorias, inclusive sobre operações de transferência de propriedade de estabelecimento contribuinte.
II. Armazém-geral, embora prestador de serviços sujeito ao Imposto Municipal sobre Serviços de Qualquer Natureza, é insuscetível de ser colocado na condição de sujeito passivo do ICMS. III. Convênio que autorize a isenção do ICMS sobre o fornecimento de bens e mercadorias destinados à operação de serviços de transporte metroferroviário de passageiros, inclusive por meio de Veículo Leve sobre Trilhos, dá amparo legal à concessão de isenção do ICMS sobre a energia elétrica destinada à alimentação dos trens do VLT.
IV. A base de cálculo, para fins de substituição tributária, em relação às operações ou prestações subsequentes, será obtida pelo somatório das parcelas seguintes: (i) valor da operação ou prestação própria realizada pelo substituto tributário ou pelo substituto intermediário; (ii) montante dos valores de seguro, de frete e de outros encargos cobrados ou transferíveis aos adquirentes ou tomadores de serviço, (iii) margem de valor agregado, inclusive lucro, relativa às operações ou prestações subsequentes.
Está correto o que se afirma APENAS em
É nulo o negócio jurídico