A respeito das externalidades, julgue os itens subseqüentes.
A geração de externalidades tem sido controlada, principalmente, por meio de impostos e regulação.
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A respeito das externalidades, julgue os itens subseqüentes.
A geração de externalidades tem sido controlada, principalmente, por meio de impostos e regulação.
Julgue os itens a seguir, referentes à ética no serviço público.
Um dos mecanismos de transparência consiste na obrigatoriedade da apresentação anual das declarações de imposto de renda dos ocupantes de cargos comissionados em órgãos e entidades públicas federais.
O deputado e o senador perderão seus mandatos nas hipóteses a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Os instrumentos de indução do desenvolvimento urbano, se bem aplicados, podem incidir diretamente sobre a capacidade de investimento dos municípios, uma vez que uma cidade bem equilibrada do ponto de vista territorial pode exigir gastos muito menores com manutenção, serviços e investimentos em infra-estrutura. Com respeito aos mecanismos e instrumentos de financiamento do desenvolvimento urbano, julgue os itens seguintes.
Entre os instrumentos que incidem sobre a receita pública, estão aqueles que intervêm diretamente sobre o valor e a disponibilidade de imóveis no mercado, tais como o consórcio imobiliário, o zoneamento de interesse social, a preempção e o IPTU progressivo. Porém, o IPTU progressivo no tempo é muito mais um instrumento de indução do aproveitamento das terras urbanas do que um instrumento de aumento das receitas do município, até porque ele é aplicado após a edificação compulsória, que, por sua vez, depende de plano diretor e seus prazos. Deve ser aplicado como sanção para proprietários que não efetivam o cumprimento da função social da propriedade.
Nos termos da Constituição Federal/88, aplicam-se aos servidores ocupantes de cargos públicos os direitos sociais enunciados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Em relação à responsabilidade do agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, é correto afirmar que:
Julgue os itens seguintes, relativos à reforma da previdência no Brasil e ao atual sistema previdenciário.
Quando de seu estabelecimento, as contribuições para o FGTS, equivalentes a 8% do salário do trabalhador, eram compulsórias, sendo depositadas em uma conta individual no antigo Banco Nacional da Habitação (BNH), com rendimento de 3% ao ano, mais correção monetária.
Julgue os itens abaixo, relativos a diferenças entre direitos pessoais e direitos reais.
A obrigação propter rem constitui espécie exclusiva de direito real.
O Capítulo II do Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros, aprovado pela Federação Nacional dos Jornalistas em 2007, delibera sobre a conduta profissional do jornalista. Segundo o Art. 7º, a conduta que o jornalista não pode assumir é:
Um dos modelos econômicos tradicionais que representa de forma simplificada a combinação das ações de política monetária e política fiscal é o denominado modelo IS/LM. Com relação a esse modelo, julgue os itens a seguir.
Um aumento nas exportações representa um aumento autônomo na despesa e, portanto, provocará um deslocamento da curva IS para a esquerda.
As aplicações dos recursos do Fundo Verde e Amarelo (FVA) incluem
os projetos de capacitação de pessoal nas empresas, universidades e institutos de P&D, porque podem ser financiados pelo RHAE (programa dedicado à formação de recursos humanos em áreas estratégicas).
Em cada um dos itens abaixo, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
O dono de uma lanchonete resolveu ampliar seu negócio, colocando mesas e cadeiras na rua e na calçada de seu estabelecimento. Na prefeitura da cidade, recebeu a informação de que deveria solicitar autorização administrativa para tal ato. Nesse caso, a forma correta de utilização dos bens públicos é a indicada pela administração pública.
Na administração pública federal, o conceito de material corresponde à designação genérica de equipamentos, componentes, sobressalentes, acessórios, veículos em geral, matérias-primas e outros itens empregados ou passíveis de emprego nas atividades das organizações públicas federais, independentemente de qualquer fator, bem como aquele oriundo de demolição ou desmontagem, aparas, acondicionamentos, embalagens e resíduos economicamente aproveitáveis. Do ponto de vista da contabilidade pública, na classificação da despesa orçamentária serão adotados os parâmetros excludentes, tomados em conjunto, para a identificação do material permanente. A respeito desses parâmetros, julgue as correlações apresentadas nos itens seguintes.
Durabilidade – quando o material em uso normal perde as suas condições de funcionamento, no prazo máximo de 4 anos.
O mundo que sai da Segunda Guerra Mundial (1939-1945) é bem distinto daquele que assistiu ao início do conflito. Sacramenta-se o fim da longa e histórica hegemonia européia, construída ao longo de mais de quatro séculos de domínio mundial. Surgem dois novos pólos de poder, não mais adstritos à mera disputa de potências a proferir idêntico discurso. África e Ásia emergem na cena internacional, protagonizando a luta pela independência e, como se dizia à época, pela superação do subdesenvolvimento, utopia que também embalava sonhos latino-americanos. Entre vitórias e fracassos, a idéia de revolução ganhou espaço e densidade. Entre o final dos anos 80 e o começo da década seguinte, o sistema de poder mundial altera-se radicalmente, oficializando-se o fim da bipolaridade que o conflito entre Aliados e o Eixo engendrara.
A partir do quadro delineado pelo texto acima, julgue os seguintes itens, relativos às relações internacionais e ao sistema de poder com os quais o mundo conviveu de 1945 aos dias de hoje.O fracasso do projeto reformista de Gorbachev, sintetizado na glasnost e na perestroika, não se vincula ao processo seguinte de desmonte da URSS e, menos ainda, ao fim da experiência do chamado socialismo real no Leste europeu; em verdade, ambos foram causados por fatores externos, como o projeto Guerra nas Estrelas, implantado por Reagan, e pela derrota militar soviética na Guerra do Golfo, ao lado de Saddam Hussein.
Ainda com relação ao sistema previdenciário no Brasil, julgue os itens abaixo.
Entre as formas usuais e legais para evitar o ônus dos encargos sobre a folha de pagamento estão a terceirização e a cooperativização, pois a lei concede isenção do pagamento da contribuição previdenciária e das contribuições para o sistema S para as contratações feitas dessa forma.
No que se refere ao atual sistema tributário brasileiro, julgue os itens seguintes.
Uma das mudanças importantes na estrutura tributária brasileira, ocorrida após 1988, foi a transferência do imposto sobre a propriedade territorial rural (IRT) para os estados, permitindo assim uma maior eficiência arrecadatória e viabilizando a política fundiária.
Sobre a diferença entre a imagem de um filme fotográfico e a gerada por um equipamento de vídeo profissional de alta definição é correto afirmar que:
Augusto é o atual governador do Paraná pelo Partido Branco (PB), exercendo seu primeiro mandato, e pretende concorrer a reeleição, sendo que ele não se desvinculará de seu cargo eletivo até o fim do mandato. No mesmo pleito, Bartolomeu, irmão de sua esposa, pretende candidatar-se a seu primeiro mandato como vereador do município de Paranaguá – PR, pelo Partido Vermelho (PV).
Com base na situação hipotética descrita, julgue os itens a seguir.Se Bartolomeu vier a ser eleito e diplomado, o PB terá direito a ingressar com recurso contra a sua diplomação, sob o fundamento de que ele seria inelegível em virtude de seu parentesco com Augusto.
Com relação à perspectiva neoclássica do mercado de trabalho, julgue os itens abaixo.
Os trabalhadores possuem o mesmo salário de reserva (reservation wages), que pode ser representado pela curva de oferta de mão-de-obra.
A análise do funcionamento do setor público brasileiro é fundamental para a compreensão do processo de desenvolvimento econômico do país. Julgue os itens abaixo, referentes a esse assunto.
De um modo geral, de meados de 1980 até meados de 1990, a dívida externa líquida do setor público foi perdendo importância relativa.