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Os Estados que compõem a 4ª Região Fiscal da Secretaria da Receita Federal são:
Na verificação de participação recíproca em operações de incorporação, o procedimento exigido pela Lei 6.404/76 será:
Uma escola para filhos de estrangeiros oferece cursos de idiomas estrangeiros para seus alunos. Em uma determinada série, 30 alunos estudam francês, 45 estudam inglês, e 40, espanhol. Dos alunos que estudam francês, 12 estudam também inglês e 3 estudam também espanhol. Dos alunos que estudam inglês, 7 estudam também espanhol e desses 7 alunos que estudam inglês e espanhol, 3 estudam também francês. Por fim, há 10 alunos que estudam apenas alemão. Não sendo oferecidos outros idiomas e sabendo-se que todos os alunos dessa série devem estudar pelo menos um idioma estrangeiro, quantos alunos dessa série estudam nessa escola?
Avalie o acerto das afirmações adiante e marque com V as verdadeiras e com F as falsas; em seguida, marque a opção correta.
( ) A base de cálculo do imposto sobre a importação de produtos estrangeiros, quando a alíquota seja específica, é o preço normal que o produto, ou seu similar, alcançaria, ao tempo da importação, em uma venda em condições de livre concorrência, para entrega no porto ou lugar de entrada do produto no País.
( ) É facultado ao Poder Executivo, nas condições e nos limites estabelecidos em lei, alterar as alíquotas ou as bases de cálculo do imposto sobre a importação de produtos estrangeiros.
( ) A posse de imóvel por natureza, como definido na lei civil, localizado fora da zona urbana do Município, não constitui fato gerador do imposto sobre propriedade territorial rural.
Considerando a legislação, a doutrina e a jurisprudência a respeito da aplicação da lei penal no tempo, com relação ao instituto da abolitio criminis, analise as assertivas abaixo e assinale a opção correta.
I. A abolitio criminis pode ser aplicada para delitos tributários.
II. A lei penal pode retroagir para prejudicar o réu já condenado em trânsito em julgado e tal instituto denomina-se abolitio criminis.
III. A obrigação de indenizar o dano causado pelo crime, oriunda de efeito da condenação penal, desaparece com a abolitio criminis.
IV. O instituto da abolitio criminis não é aceito pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Marque a opção correta.
Considere válida a seguinte restrição orçamentária intertemporal de dois períodos para uma nação hipotética:
C1 + C2/(1+r) = Q1 + Q2/(1+r)
Onde C1 e C2 são os valores para o consumo no período 1 e 2 respectivamente. Q1 e Q2 as rendas dos períodos 1 e 2 respectivamente. Considerando que essa economia hipotética "respeita" essa restrição e mantém relações comercial e financeira com o resto do mundo, é incorreto afirmar que:
Considera-se ocorrido o fato gerador do IPI, quando:
Com relação aos conceitos básicos de banco de dados, é correto afirmar que
Assinale a opção correta, no tocante ao auxílio-doença.