À luz dos princípios gerais da atividade econômica na Constituição Federal,
Questões de Concursos
Selecione os filtros para encontrar suas questões de concursos e clique no botão abaixo para filtrar e resolver.
Ordenar por:
Minhas questões:
Selecione os filtros para encontrar suas questões de concursos e clique no botão abaixo para filtrar e resolver.
Nada por aqui
Julgue os itens subseqüentes, relativos ao controle interno ou externo da magistratura e do Ministério Público.
O STF já decidiu que a competência do Conselho Nacional de Justiça não compreende o poder normativo para estabelecer, em caráter geral e abstrato, proibição de nepotismo, pois essa vedação não consta da Constituição Federal ou de leis, sendo impróprio ao órgão de controle suprir a vontade do legislador.
Acerca dos contratos e dos atos unilaterais, segundo as disposições do Código Civil, julgue os itens subseqüentes.
Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção, responsabilidade que subsiste no caso de deterioração da coisa em poder do adquirente, respondendo o alienante por evicção total, exceto se o adquirente, agindo com dolo, provocar a deterioração do bem.
Um devedor pretende transferir a seu credor, a título de garantia, a propriedade resolúvel de determinado bem móvel infungível.
Nessa situação,
Julgue os itens que se seguem, acerca do Sistema Tributário Nacional.
Nos termos da legislação tributária em vigor, é legítima a utilização de informações provenientes da arrecadação da CPMF para a instauração de procedimento administrativo-fiscal que objetive a cobrança de créditos relativos a outros tributos. Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tal norma possui aplicação imediata, incidindo sobre fatos pretéritos.
Exercendo o controle de atos da Administração, o Poder Legislativo pode, por meio de
Considere os estágios abaixo.
IF: Instruction fetch.
ID: Instruction decode, register fetch.
EX: Execution. MEM: Memory access.
WB: Register write back.
Tratam-se dos cinco estágios clássicos de
Julgue os itens que se seguem, acerca do Sistema Tributário Nacional.
A Constituição Federal preceitua que apenas lei complementar pode dispor sobre a hipótese de incidência e a base imponível das contribuições de intervenção no domínio econômico.
Acerca dos partidos políticos, direitos políticos e direitos de nacionalidade previstos na Constituição Federal, julgue os seguintes itens.
Os analfabetos, embora alistáveis, não possuem direitos políticos passivos, pois não podem concorrer a cargos eletivos.