Questões de Concursos

Conforme a Resolução ARCE nº 130, de 25 de Março de 2010, alto consumo mensal da unidade usuária é o valor medido que ultrapassa em X%, no mínimo, a média aritmética dos últimos seis meses com valores corretamente medidos. O valor de X é

Tendo em vista as modalidades de extinção do contrato de concessão para a prestação de serviços públicos, ocorre a encampação quando há

O mercado de concorrência monopolística de um bem ou serviço é caracterizado por apresentar

A rigorosa observância de formalidades entre autoridades de diferentes governos ou instituições/empresas em eventos oficiais é

Uma Linguagem de Programação (LP) é um método padronizado para expressar instruções para um computador. Um paradigma é um conjunto de características que serve para categorizar um grupo de linguagens de programação. Considerando este tema, é correto afirmar que:

De acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, o poder normativo das agências reguladoras

Editado sob a égide da Constituição de 1946, o Ato Institucional no 2, de 27 de outubro de 1965, em seu artigo 2º, excluía da apreciação judicial %u201Cos atos praticados pelo Comando Supremo da Revolução e pelo Governo federal, com fundamento no Ato Institucional de 9 de abril de 1964, no presente Ato Institucional e nos atos complementares deste%u201D. Eventual texto normativo que, sob a égide da Constituição de 1988, pretendesse introduzir regra semelhante no ordenamento jurídico brasileiro, relativamente a atos praticados pelo Governo federal,

Nas obrigações alternativas,

Atenção: As questões de números 59 a 74 referem-se a Sistemas de Transporte.

Para possibilitar a análise dos movimentos internos à área de pesquisa, em um estudo de planejamento de transportes numa área urbana, faz-se a subdivisão dessa área em

A revista, em relação aos outros meios de comunicação impressos, como o jornal, apresenta uma série de características próprias, tais como:

I. A maioria delas é mais fácil de transportar e não suja as mãos como o jornal.

II. A qualidade de impressão e do papel valoriza a parte iconográfica da publicação.

III. Aquelas de periodicidade semanal limitam-se a resumir as notícias da semana.

IV. Devido ao tratamento dado às notícias sua durabilidade é maior que a do jornal.

Está correto o que se afirma APENAS em

O circuito elétrico de uma linha de transmissão pode ser representado por um modelo "T" de impedâncias por fase. Neste modelo,

Segundo a Resolução CONAMA nº 357, de 17 de Março de 2005, alterada pela Resolução nº 410/2009 e pela Resolução nº 430/2011, as águas doces da classe especial podem ser destinadas

A União editou lei prevendo a isenção do IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas sobre o ganho de capital auferido na alienação de participação societária, desde que a alienação ocorresse após decorridos cinco anos da subscrição ou da aquisição da participação societária. Posteriormente, outra lei ordinária foi editada, revogando referida isenção. Teresa Cristina adquiriu ações na vigência da lei isentiva, transcorrendo mais de cinco anos do momento da aquisição até a entrada em vigor da lei que revogou a isenção. No mesmo exercício em que foi editada a lei revogadora da isenção, decidiu alienar as referidas participações societárias, apurando ganho de capital na operação.

A sintaxe do comando Select da linguagem SQL contém a cláusula Where para estabelecer

Atenção: As questões de números 76 a 80 referem-se a Direito Tributário.

As contribuições de seguridade social na ordem constitucional de 1988

I. têm natureza jurídica de tributo.

II. são tributos vinculados, pois tem como hipótese de incidência o financiamento da seguridade social.

III. poderão ter alíquotas ou bases de cálculo diferenciadas, em razão da atividade econômica, da utilização intensiva de mão de obra, do porte da empresa ou da condição estrutural do mercado de trabalho.

IV. poderão ser instituídas outras fontes destinadas a garantir a manutenção ou expansão da seguridade social, por lei ordinária.

V. só poderão ser exigidas após decorridos noventa dias da data da publicação da lei que as houver instituído ou modificado, não se submetendo ao Princípio da Anterioridade Anual.

Está correto o que se afirma APENAS em

A Resolução nº 281, de 1º de outubro de 1999, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, estabelece as condições gerais de contratação do acesso, compreendendo o uso e a conexão, aos sistemas de transmissão e distribuição de energia elétrica. De acordo com essa resolução,

Os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar poderão ser

O poder de monopólio de uma empresa

Considerando o tratamento dispensado pela Constituição brasileira de 1988 aos bens públicos, é INCORRETO afirmar que