Contra as decisões definitivas nas fases de conhecimento e execução, são cabíveis, respectivamente:
Questões de Concursos
selecione os filtros para encontrar suas questões de concursos e clique no botão abaixo para filtrar e resolver.
Publicidade
Caracterizada a sucessão empresarial ou de empregadores, nos termos dos dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, as obrigações trabalhistas
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, súmulas e outros enunciados de jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, as condições estabelecidas em acordo coletivo de trabalho
Considerando os direitos e garantias fundamentais, bem como a jurisprudência firmada pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
Sobre a autarquia, assinale a alternativa correta.
Quanto às medidas judiciais destinadas à proteção de interesses coletivos, difusos, individuais homogêneos e individuais indisponíveis da pessoa com deficiência, assinale a alternativa correta.
Suponha que, ao auditar determinada entidade, se descubra, dentre seus registros operacionais, que, no conjunto de demonstrações contábeis consta a informação de uma Receita de Vendas no valor de R$ 1.000.000; mas, na verdade, esse recebimento foi fruto do ganho de um processo judicial pela empresa. Esse fato configura um problema do ponto de vista de sua materialidade, em função
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, o preposto
Na hipótese de extinção do contrato de trabalho, por culpa recíproca de empregado e empregador,
Após a elaboração da conta de liquidação, o juiz do trabalho
Quando cabível, a inversão do ônus da prova pode ser determinada pelo magistrado do trabalho
Considerando-se que os objetivos do Controle Interno na área pública estão capitulados no artigo 74 da Constituição Federal em vigor, que menciona que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno, assinale a alternativa correta na apresentação de algumas de suas finalidades.
Relativamente ao contrato de seguro, assinale a alternativa correta, conforme entendimento da Jurisprudência do STJ e STF.
Nos termos da jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho:
De acordo com as disposições sobre servidores públicos constantes da Constituição Federal de 1988, afirma-se corretamente que
Sobre a capacidade civil, assinale a alternativa correta.
Suponha que a Associação Nacional dos Professores da Educação Infantil ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), questionando diversos dispositivos da Lei no 13.005/2014 que aprovou o Plano Nacional de Educação. Considere que os dispositivos versam sobre direitos de todos os professores e que a referida Associação representa parcela da categoria profissional.
Nessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Compete aos municípios:
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a prescrição intercorrente
Publicidade