Assinale a alternativa correta sobre o instituto da evicção.
Assinale a alternativa correta acerca da isenção.
Ao organismo de coordenação da política do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor cabe
Em junho de 2014, o juiz Gabriel Consigliero Lessa, da cidade de Piracanjuba (GO), rejeitou a ação penal ajuizada por A.R., prefeito da cidade, contra o jornalista O.J.A., do Jornal Piracan, que foi acusado de atentar contra a honra do político por ter afirmado, em artigo, que ?a realidade vivenciada pelo povo de Piracanjuba, ao longo desses 14 meses de nova gestão, é a certeza de que justa, transparente e participativa nada tem...?. O juiz ponderou que, para se configurar crime contra honra a acusação deve descrever a execução da ofensa e suas circunstâncias, incluindo até mesmo palavras, agressões verbais ou qualquer outra manifestação de quem ofende. O magistrado considerou que, nesse caso, trata-se da opinião do jornalista sobre a gestão e desempenho do prefeito daquele município. Os crimes a que se refere o juiz são:
Segundo o Manual de Redação da Presidência da República (2002), aviso e ofício são modalidades de comunicação oficiais praticamente idênticas. Entretanto, o
Na plataforma Java EE 7, uma classe é considerada um Servlet se ela
Walter e Xavier emprestaram, juntos, um total de R$ 8.000,00 para seu amigo Tadeu, sem cobrança de juros, sendo que a quantia emprestada por Xavier foi R$ 1.600,00 maior que a de Walter. Valendo-se de seu 13o salário, Tadeu fez um pagamento de valor igual a R$ 6.500,00, sendo essa quantia dividida entre Walter e Xavier de forma diretamente proporcional aos respectivos valores emprestados. Para que o valor emprestado por Xavier seja totalmente quitado, ainda faltam
Considere a seguinte situação hipotética. Lei do Município de Marília que versa sobre navegação aérea, no espaço aéreo correspondente ao território municipal, é aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo Prefeito. Como a matéria é de competência privativa da União, conforme previsto pela Constituição Federal, a inconstitucionalidade da lei municipal pode ser alegada em sede de controle concentrado de constitucionalidade por meio de
Na sequência 8, 6, 9, 5, 10, 4, 11, 3, ?, o primeiro elemento é 8 e os demais elementos, após o oitavo, sempre obedecem ao padrão apresentado nesses oito primeiros elementos da sequência. A soma do centésimo elemento com o centésimo primeiro elemento dessa sequência é
Considere a seguinte situação hipotética. Professor da rede municipal de ensino de Marília é assaltado dentro da escola em que trabalha, sendo levadas sua bicicleta e sua mochila e, em razão disso, pleiteia da Municipalidade indenização por danos materiais e morais sofridos. A Municipalidade alega que disponibilizou vigilante para a guarda do estabelecimento educacional no qual ocorreu o assalto, tendo sido este rendido pelos criminosos, o que descaracterizaria a falta de segurança local e, portanto, eventual responsabilização. Nesse caso, considerando os contornos da responsabilidade civil do Estado no ordenamento pátrio, é correto afirmar que
Conforme Regulamento do Imposto de Renda - RIR - Decreto 3.000/00, assinale a alternativa correta.
A orientação a objetos utiliza as mensagens como um de seus mecanismos mais importantes. Sobre o conceito de mensagens, é correto afirmar que
Na linguagem Java (Java SE 8), embora as classes FileInputStream e FileOutputStream possuam ascendentes distintos, ambas implementam indiretamente a interface Closeable e possuem o método close(). Isso representa uma forma de ___________ , pois o tipo da interface pode ser utilizado para referenciar uma instância dessas classes e invocar o método da classe correspondente.
A palavra que completa corretamente a lacuna do texto é
O tipo do art. 250 do CP prevê aumento de pena de um terço na modalidade ___________ se o incêndio é _____________ .
Completa, correta e respectivamente, as lacunas:
Uma equipe de certa modalidade esportiva tem 16 atletas. Um deles se contundiu gravemente, precisando ficar muito tempo em recuperação, e foi substituído por outro atleta de 19 anos. Com a substituição, a média aritmética das idades dos atletas desse time diminuiu 1/2 ano.
Nessas condições, é correto afirmar que a idade do atleta que se contundiu é
A palavra reservada da linguagem C# utilizada para referenciar métodos da classe ascendente é
Segundo determina o Código Tributário Nacional, a constituição do crédito tributário opera-se por intermédio do lançamento tributário. Nesse sentido, é correto afirmar que
Um dos tipos ou categorias em que a manutenção de software se classifica é a chamada manutenção evolutiva, sobre a qual é correto afirmar que consiste em se fazer modificações no software, tendo como um de seus objetivos
O comando do sistema gerenciador de bancos de dados Microsoft SQL 2008 para criar um sinônimo denominado Teste, para a tabela denominada TodosOsProdutos, é:
A Constituição Federal de 1988, no capítulo dedicado à Comunicação social, determina que