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Ana, servidora pública de determinado órgão público, analisou dois pedidos distintos de acesso a informações de interesse público. O primeiro pedido foi indeferido por Ana em virtude de não conter a identificação do requerente. O segundo, que continha a identificação do requerente, também foi indeferido por Ana em virtude de não conter os motivos determinantes da solicitação de informações. Diante do disposto na Lei n.º 12.527/2011, é possível afirmar que a decisão de Ana

Foram entrevistadas algumas pessoas sobre suas preferências em relação às culinárias japonesa, árabe e mexicana. Em geral, a culinária japonesa teve 319 indicações, a mexicana 161 e a árabe 329. De todas as pessoas entrevistadas, 32 indicaram as três culinárias; 48 as culinárias japonesa e mexicana; 35 a mexicana e a árabe; 188 a japonesa e a árabe, e 30 pessoas informaram não apreciar nenhuma dessas três culinárias. O número total de pessoas entrevistadas foi

Assinale a alternativa que, em conformidade com Artigo 6.º, do Decreto-Lei n.º 200, de 25.02.1967, contempla os cinco princípios fundamentais da Administração Federal fixados pela Reforma Administrativa instituída pelo mesmo Decreto.

A principal norma legislativa brasileira referente ao Direito do Trabalho é a CLT, cuja sigla significa

O acesso à informação de que trata a Lei n.° 12.527/2011 compreende, entre outros, os direitos de obter informação

Assinale a alternativa que, de acordo com o Artigo 3.º do Decreto n.º 83.740/79, corresponde a um dos objetivos do Programa Nacional de Desburocratização.

Deverá ser considerado como consumidor

O fornecedor responde pelos vícios dos serviços prestados, podendo o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha,

O Artigo 17 da Consolidação das Leis do Trabalho apresenta a seguinte redação: “Na impossibilidade de apresentação, pelo interessado, de documento idôneo que o qualifique, a Carteira de Trabalho e Previdência Social será fornecida com base em ________________________ , lavrando-se, na primeira folha de anotações gerais da carteira, termo assinado _____________________ .”

Assinale a alternativa que contém os termos que completam, correta e respectivamente, o texto do artigo.

Atividade realizada por várias unidades de informação e enviada a uma Central responsável pela normalização, reprodução e distribuição dos registros bibliográficos a uma coletividade. Esta afirmação refere-se

São órgãos superiores da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON):

José, servidor público civil de determinado órgão público, impôs sigilo à informação de interesse público para obter proveito pessoal. Nos termos da Lei n.º 12.527/2011, a conduta de José pode, em tese, ensejar

A Lei n.º 12.244, de 24 de maio de 2010, dispõe que

Uma relação de um banco de dados relacional que satisfaz os requisitos da terceira forma normal

Assinale a alternativa que oferece uma definição correta ao que seja o ato administrativo de adjudicação.

Considerando a plataforma .NET, o coletor de lixo (garbage collector) é um recurso de gerenciamento de memória que automatiza a liberação de recursos alocados que não serão mais utilizados, permitindo que

Um Auxiliar de Manutenção e Serviços Gerais dividiu seu dia de trabalho de 8 horas da seguinte forma: em uma hora executou serviços de reprografia, em 30 minutos transmitiu os fac-símiles, em 3 horas e 45 minutos auxiliou na montagem de móveis e equipamentos e, no tempo restante, ele transportou malotes e executou serviços de manutenção.

O tempo gasto no transporte de malotes e serviços de manutenção foi
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