ESAF•
Assinale a opção correta.
ESAF•
Prestam-se a adensar a disciplina constitucional conferida ao sistema tributário e a criar certos tributos:
Um grafo no qual, para todos os nós, existem caminhos para todos os outros nós é classificado como um grafo
Nos sistemas de Segurança da Informação, existem alguns métodos que verificam se uma mensagem em trânsito foi alterada. Esse método visa garantir
ESAF•
Considerando as disposições da lei que rege os procedimentos administrativo-tributários, quanto aos órgãos de julgamento e à segunda instância de julgamento, entre as proposições abaixo, assinale a única falsa.
ESAF•
É correto afirmar que, por meio da ___________, opera-se a dispensa legal de pagamento do tributo devido, pressupondo crédito tributário regularmente constituído.
Depois de decretada a interdição,
O tipo penal referente à cobrança de tributo, ainda que devido, por meio vexatório ou gravoso, não autorizado em lei, denomina-se:
ESAF•
No Brasil, persiste controvérsia doutrinária sobre se, por meio de leis delegadas, podem ser instituídos tributos. A Constituição Federal, todavia, veda expressamente a utilização de tais normas jurídicas para a criação de:
Tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte:
ESAF•
A não-incidência de impostos sobre as autarquias e as fundações públicas, no que se refere ao patrimônio, à renda e aos serviços vinculados às suas finalidades essenciais ou delas decorrentes, resulta de:
ESAF•
Assinale a opção falsa.
A anticrese é considerada bem móvel por
Relativamente aos efeitos da solidariedade tributária passiva, é correto afirmar que
Na Lei de Responsabilidade Fiscal foram fixados limites de gastos com pessoal, como percentual das receitas para os Três Poderes da União, dos Estados e Distrito Federal e dos Municípios, bem como mecanismos de correção dos desvios, quando as despesas ultrapassarem esses limites. Identifique o desvio que não é pertinente à despesa de pessoal.
ESAF•
A Constituição Federal atribui a denominada competência residual ou remanescente, quanto aos impostos __________¹__________, e, no que se refere às taxas e às contribuições de melhoria, __________²__________.
Na notação UML os papéis dos usuários de um produto são modelados através de
O conjunto de protocolos de transporte usado nas redes NetWare da Novell é o
O ciclo de vida de sistemas tradicional é a mais antiga metodologia para construir soluções de sistemas de informação. O estágio do ciclo de vida no qual o sistema é avaliado pelos especialistas empresariais e técnicos para determinar se os objetivos da solução especificados previamente foram satisfeitos é o
Um método econômico para se estender o tamanho aparente da memória principal foi o de aumentá- la com espaço em disco, o que deu origem à memória