Questões de Concursos
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Nada por aqui
Sobre o parentesco, responda:
I. Não há parentesco por afinidade com colaterais.
II. Na linha reta, o parentesco consanguíneo limita-se ao quarto grau.
III. Há impedimento matrimonial entre parentes consanguíneos colaterais de segundo grau.
Assinale a alternativa correta
Sujeitos processuais são as pessoas que participam da relação jurídica processual. Quanto a esses sujeitos, pode-se afirmar que:
I. O assistente será admitido na ação pública, após ser ouvido o Ministério Público, enquanto não passar em julgado a sentença e receberá o processo no estado em que se achar.
II. O Juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que tiver funcionado seu cônjuge ou parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive.
III. O impedimento ou suspeição do Juiz e do Ministério Público, decorrente de parentesco por afinidade cessará pela dissolução do casamento que lhe tiver dado causa, mesmo sobrevindo descendente.
IV. O Juiz antes de nomear o perito deverá consultará o Ministério Público e o defensor do acusado.
Quanto às assertivas anteriores estão corretas: