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Nada por aqui
"Poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria". Tal enunciado contém os requisitos da:
Ao adolescente empregado é permitido:
A devastação das matas brasileiras, salvo raras exceções, obedece a um ciclo perverso que se processa em etapas e devora um campo de futebol a cada quatro mi- nutos. Com a abertura das estradas, primeiro chegam os madeireiros, em busca de árvores nobres. Depois vêm os carvoeiros, que ateiam fogo para "limpar" o que res- tou. Em seguida, o plantio varre os terrenos, em geral com monoculturas regadas a agrotóxicos, cujo destino final muitas vezes é o leito dos rios. Para fechar o ciclo vem a pecuária, que estende um tapete de capim na terra para engordar o gado, que pasta até o solo ficar impermeável, e improdutivo. O resultado é um clima de sertão árido, numa região antes temperada pelas chuvas tropicais. Com o ritmo de destruição ace- lerada, aponte a mata brasileira que mais sofreu devastação:
Consoante a Lei no 9099, assinale a alternativa correta.
Conforme a Lei no 9099, assinale a alternativa correta.
Para a Lei de Registros Públicos, sobre o bem de família, é correto afirmar que:
A Constituição Federal assegura, a partir de seu artigo 6o , alguns dos denomina- dos direitos sociais. Dentre eles, no artigo 8o prevê a liberdade de associação profis- sional ou sindical. Com base neste dispositivo constitucional, é correto afirmar que:
Nenhuma criança poderá viajar fora da comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsável, sem expressa autorização judicial. Esta autorização deverá ser sempre exigida quando:
O massacre de crianças no sul da Rússia, na cidade de Beslan (setembro de 2004), por terroristas islâmicos, teve um desdobramento inesperado e, de certa forma, auspicioso: pôs em marcha entre os muçulmanos uma onda de autocrítica e condena- ções ao terror, apresentando:
I) de um lado os fanáticos, cujo objetivo é destruir a civilização ocidental ou, na impossibilidade desse ato, causar aos infiéis o maior sofrimento possível;
II) de outro lado os moderados, que são pessoas fiéis à religião de Alá, mas acreditam na coexistência pacífica com outras religiões;
III) críticas aos moderados que distorcem os textos sagrados do Corão para a- tender interesses específicos que justifiquem suas ações.
Analise as proposições citadas e assinale:
Assinale a alternativa correta acerca da cobrança de custas processuais nos Juizados Especiais Cíveis.
Quanto ao direito constitucional que permite a todos a obtenção de certidões, é correto afirmar que:
É nota essencial do Estado de Direito, entendido como expressão da vontade geral, que só se materializa num regime de divisão de poderes em que ele seja o ato formalmente criado pelos órgãos de representação popular, de acordo com o processo legislativo estabelecido pela Constituição. Considerando esta assertiva que princípio constitucional está sendo comentado?
Acerca da unificação de matrículas, é correto afirmar que:
Conforme a Lei no 9099, assinale a alternativa correta.
O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê diversas atribuições ao Conselho Tutelar, dentre as quais é possível citar:
No dia 6 de junho de 2004, o mundo comemorou os 60 anos da maior ofensiva militar, que levou ao término da Segunda Guerra Mundial, e ficou historicamente co- nhecido como o Dia D. Tal ofensiva foi:
Conforme a Lei no 7210, assinale a alternativa correta.