Considerando a legislação sobre Transporte Intermodal e Transporte Multimodal, assinale a afirmação correta.

O Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, foi instituído pela Lei N.º 6.938, de 31 de agosto de 1981, e tem como órgão executor o(os)

A Constituição prevê águas de domínio da União e dos Estados. É correto afirmar que as águas que pertencem à União e aos Estados são:

A Lei N.º 11.428, de 22 de dezembro de 2006, dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências. Para os efeitos dessa Lei, considera-se como

Juan L. Mascaro, em “A Forma urbana e seus Custos”, leva em conta os custos de infra-estrutura urbana, do edifício e da energia gasta para a manutenção. Conclui que valores de densidades em torno de 350 a 420 hab/ha favorecem a existência de cidades mais econômicas. Pode-se afirmar que

A respeito da licença ambiental de um empreendimento de grande complexidade e que gera grande impacto socioambiental, é correto afirmar que

Conforme dispõe a Lei n.º 12.527/11, agir com dolo ou má-fé na análise das solicitações de acesso à informação ensejará ao agente público que praticar a conduta ilícita a pena de,

A Avaliação de Impacto Ambiental está relacionada ao manejo e gestão do território. Assinale a afirmação correta.

A Lei N.º 6.938, de 31 de agosto de 1981, dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Segundo o Art. 3.º, entende-se por poluidor:

A confecção de uma carta exige, antes de tudo, o estabelecimento de um método segundo o qual, a cada ponto da superfície da Terra, corresponde um ponto da carta e vice-versa. Diversos métodos podem ser empregados para se obter essa correspondência de pontos, constituindo os chamados “sistemas de projeções”. Assinale a afirmação correta.

No estado de São Paulo, a disponibilidade hídrica superficial distribui-se de maneira bastante desigual entre as diversas UGRHIs (Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos). As UGRHIs classificadas como industrializadas – cinco no total – localizam-se na região sudeste do Estado, onde cerca de 90% do total de habitantes vivem em áreas urbanas. Quanto à disponibilidade hídrica, está correto afirmar que

O Rodoanel Mario Covas (SP-21) é um empreendimento urbano que tem a função de desviar e distribuir o tráfego de passagem para o entorno da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP. Pela legislação atual, os grandes empreendimentos, como o citado,

Em um processo de licenciamento, caso o empreendimento se encontre parcialmente ou totalmente inserido em Áreas de Proteção dos Mananciais da Região Metropolitana de São Paulo, previamente ao protocolo no GRAPROHAB, deverá ser solicitado(a) o (a)

Em uma cidade média formada por “mares de morros”, observa- se um modelo de urbanização de alta densidade que impermeabiliza o solo nos topos dos morros e meias encostas sem controle urbanístico. As áreas baixas e várzeas são objeto de um intenso controle urbanístico e ambiental por se tratar de uma unidade de conservação. Entretanto, não há fiscalização. Essas áreas baixas foram ocupadas informalmente por uma população de baixa renda, que representa 25% da população urbana.

Assinale a alternativa mais adequada para um projeto de reurbanização por parte do Poder Público com menor custo social e econômico, prevendo um longo período de amortecimento dos investimentos.

O Conselho de Autoridade Portuária – CAP – por meio do Regulamento de Exploração do Porto de Santos, estabelece os princípios gerais e condições de funcionamento e exploração do porto. O regulamento define “cais preferencial” como sendo aquele

A Zona Econômica Exclusiva (ZEE) compreende uma faixa que se estende das 12 às 200 milhas marítimas, contadas a partir das linhas de base que servem para medir a largura do mar territorial. É correto afirmar que o Brasil tem na ZEE direitos exclusivos de soberania para fins de

Assinale a alternativa na qual as unidades de conservação e instituição correspondem, respectivamente, às lacunas do texto.

 “O Decreto N.º 7.154, de 9 de Abril de 2010 estabelece no Art. 4.o que os estudos de viabilidade técnica, social, econômica e ambiental sobre sistemas de transmissão e de distribuição de energia elétrica em unidades de conservação, exceto em ( I ), dependem de prévia autorização do ( II ) e estarão sujeitos à fiscalização desse órgão.”

Permanece, desde a década de 1920, como forte referência para as pesquisas de antropologia urbana, a chamada

Assinale a alternativa na qual as instituições correspondem corretamente às lacunas do texto:

 “Em 1989, visando unificar a política ambiental, foi fundado o ( I ), culminando na extinção do(da) ( II ) e do(da) ( III ). O(A) ( I ) consolida, também, os(as) ( IV ) (do Desenvolvimento da Pesca) e ( V ) (do Desenvolvimento da Borracha), herdando as funções e a infraestrutura de ambos. Em 2007, criou-se o(a) ( VI ), que passa a ser o único órgão federal responsável pela gestão das áreas protegidas”.

O IBGE utiliza escalas adequadas, segundo a natureza da representação, para a classificação de Cartas e Mapas. Assinale a alternativa que, segundo os critérios do IBGE, apresenta, respectivamente, as escalas adequadas para as cartas: (I) Cadastral; (II) Topográfica e (III) Geográfica.