Um sistema de governança reflete a maneira como os diversos atores se organizam, interagem e procedem. Esse sistema é composto por diferentes instâncias, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU).

Nesse sistema, o Congresso Nacional pode ser entendido como vinculado à instância:

Os Tribunais de Justiça devem elaborar e publicar a cada quadrimestre o Relatório de Gestão Fiscal (RGF), com informações definidas na Lei Complementar nº 101/2000.

A publicação do RGF de um Tribunal de Justiça relativo ao último quadrimestre do exercício financeiro deve apresentar informações sobre:

Joana, jovem e renomada escritora de livros infantis, faleceu. O mais velho dos seus herdeiros, com 18 anos de idade, preocupado com a situação dos livros, que geravam uma elevada renda para Joana, questionou um advogado a respeito da proteção constitucional oferecida a direitos dessa natureza. O advogado respondeu, corretamente, que o direito de utilização, publicação ou reprodução das obras de Joana pertence:
Com relação ao Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG) em crianças, assinale a alternativa incorreta.

Considerando-se o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente sobre o direito à convivência familiar e comunitária, analisar os itens abaixo:

I - A gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nascimento, será encaminhada à Justiça da Infância e da Juventude.

II - A criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar poderão participar de programa de apadrinhamento.

O Distrito Federal editou a Lei nº XX, organizando o serviço público local de transporte coletivo. Ao ver do sindicato dos rodoviários desse nível federativo, o diploma normativo é flagrantemente inconstitucional por afrontar normas de reprodução obrigatória da Constituição da República de 1988, incluindo aquelas afetas ao processo legislativo e aos direitos fundamentais. Por tal razão, consultou o seu advogado a respeito da possibilidade de deflagrar o controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal (STF).
O advogado respondeu, corretamente, que o sindicato:
Em julho de 2015, na primeira prova desta modalidade esportiva, nos Jogos Pan-Americanos de Toronto, o dueto brasileiro, com o tema 'Capoeira', terminou na quarta posição na rotina (coreografia) técnica, com 80,9667 pontos (divididos em 24,7000 de Execução; 24,4000 de Impressão geral; e 31,8667 de Elementos). Diante do exposto, assinale a alternativa que apresenta a modalidade esportiva da qual a descrição trata.

Um empresário decidiu investir parte de seu patrimônio na construção de um edifício em terreno de sua propriedade, no município onde reside. Como o terreno está localizado ao lado de um imóvel considerado patrimônio histórico, o empresário solicitou autorização do órgão competente para dar início à execução de seu projeto. Com resposta favorável, o empresário foi autorizado a dar início à construção do prédio. Porém, os laudos de peritos técnicos indicaram que a construção causará danos estruturais ao imóvel considerado patrimônio histórico.

Nesse caso, a anulação da autorização previamente concedida deverá ser pleiteada por intermédio de

Com relação ao armazenamento em nuvem, analise as assertivas abaixo.

I. Google Drive é um espaço de armazenamento em nuvem no qual é possível guardar, acessar e compartilhar arquivos (vídeos, fotos, Google Docs, PDFs).

II. O Google Drive não possui limite de armazenamento e é totalmente gratuito, podendo ser utilizado facilmente por qualquer usuário que possua uma conta Google.

III. O Drive também, praticamente, acaba com os anexos de e-mail, o que torna muito mais fácil compartilhar arquivos. Um usuário pode mostrar a um amigo um vídeo das suas férias através de um link para o arquivo, em vez de anexá-lo a um e-mail. É correto o que se afirma em

Sobre divórcio, analise as assertivas abaixo.

I. Uma separação provoca alterações profundas na vida dos envolvidos.

II. É necessário um grande esforço psíquico para elaborar o luto de um casamento, de um ideal perdido.

III. O processo de separação é vivido de forma pouco solitária. Geralmente, há solidariedade advinda por intermédio de amigos e da família.

IV. A vivência comum em todas as idades é o sentimento de perda (de uma família unida), de ansiedade em relação ao futuro e de solidão.

É correto o que se afirma em

Uma das formas de se promover a saúde e de auxiliar o colaborador a lidar com suas fontes de estresse e problemas no trabalho é oferecer um serviço que o psicólogo organizacional pode utilizar. Assinale a alternativa que apresenta este serviço.
A Greve dos Caminhoneiros mudou a rotina do Brasil em maio de 2018. Em relação às reivindicações da categoria, assinale a alternativa INCORRETA.
Segundo dados do Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada (IPEA), o Programa “Mais Saúde: direito de todos”, lançado em 5 de dezembro de 2007 pela Presidência da República, consubstanciou um plano detalhado de investimento e atuação prioritária do Ministério da Saúde, no quadriênio 2008-2011. Tal Programa de Aceleração do Crescimento, mais conhecido como “PAC-Saúde”, para compor o chamado Sistema Integrado de Atenção à Saúde, promove, em 2008, a criação dos Núcleos de

Segundo o Código de Ética do Assistente Social, quanto ao sigilo profissional, analise as assertivas abaixo.

I. O sigilo protegerá o(a) usuário(a) em tudo aquilo de que o(a) Assistente Social tome conhecimento, como decorrência do exercício da atividade profissional.

II. Em trabalho multidisciplinar, só poderão ser prestadas informações dentro dos limites do estritamente necessário.

III. A quebra do sigilo só é admissível quando se tratarem de situações cuja gravidade possa, envolvendo ou não fato delituoso, trazer prejuízo aos interesses do(a) usuário(a), de terceiros(as) e da coletividade.

IV. Constitui dever do(a) Assistente Social manter o sigilo profissional.

É correto o que se afirma em

No que concerne à Área da Saúde, atualmente, iniciativas do Governo Federal têm sido promovidas, sendo que, após a implantação do Programa “Atenção Básica em Saúde”, teve a estratégia principal o “Saúde da Família”. Porém, busca-se, ainda, a reorientação desse modelo. Entre as dificuldades e os desafios dos programas mencionados, pode-se apontar o(a)

No contexto dos documentos arquivísticos digitais foram elaborados os conceitos de documento digital manifestado e documento digital armazenado.

As fotografias, as bases de dados e os relatórios são, respectivamente, exemplos de documentos digitais:

Algumas vezes, os programas de computador são utilizados para produzir um documento que depois é impresso e assinado.

Em casos como esse, o documento digital é o(a):

A Lei federal nº XX impôs a todos os cidadãos determinada obrigação de caráter cívico, a ser cumprida em certos períodos por aqueles que fossem sorteados. João, em razão de suas convicções políticas, decidiu que não iria cumprir a obrigação. À luz da sistemática constitucional, João:
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