Questões de Concursos

O CPC 07 (R1) orienta que as subvenções governamentais relacionadas a ativos, inclusive ativos não monetários mensurados ao valor justo, devem ser apresentadas:

A manutenção ideal de uma máquina é aquela que permite uma alta disponibilidade a um custo adequado. Havendo diferentes tipos de manutenção, com diferentes características, é correto afirmar que a manutenção:

O cartório de registro de imóveis de determinado município pretende realizar ação conjunta com o cartório de registro de pessoas desse mesmo município, com vistas à execução de projeto de atividades em regime de mútua cooperação, estando prevista, para tanto, a transferência de recursos no valor de cem mil reais.

Nessa situação hipotética, o instrumento a ser firmado poderá ser um

Em se tratando dos crimes de ação penal pública incondicionada, nos juizados especiais criminais, vigora o princípio da

Os cabos de aço são especificados normalmente com altos coeficientes de segurança, principalmente para elevadores. A opção abaixo que NÃO influencia a escolha do coeficiente de segurança é:

O Código Civil de 2002 é marcado pela operabilidade, isto é, pela preocupação em tornar as normas jurídicas operáveis na solução das relações jurídicas cotidianas. Por isso mesmo, estabelece uma série de presunções para os casos em que as partes se omitem acerca de questões relevantes dos negócios que ajustam.
Nesse caso, à luz do Código Civil, se um acordo em audiência nada dispuser acerca do prazo ou do local do pagamento, é correto afirmar que:

A possibilidade de contaminação por mofo e de ocorrência de insetos e outras pragas na biblioteca exige a limpeza rotineira da área de armazenamento e o monitoramento do ambiente com medidas preventivas, tais como:

Sobre os conciliadores e mediadores judiciais, é correto afirmar que:

A Comunicação Pública do Poder Judiciário tem características distintas de outras instituições do Estado. O princípio que distingue radicalmente a circulação da informação jurídica em relação à circulação da informação nos meios de Comunicação é o princípio do(a):

O Secretário de Segurança Pública foi convidado a participar do telejornal local a fim de explicar o porquê do aumento de assaltos a pedestres registrados durante o mês de dezembro. Um problema de última hora impossibilitou a ida do Secretário aos estúdios para participar ao vivo, mas ele enviou um áudio de um minuto e trinta segundos via Whatsapp. Devido a problemas na captação, apenas trinta segundos de fala apresentavam condições técnicas para serem levados ao ar. A Direção da emissora considerou válido o depoimento e fez uso do material da seguinte forma, tendo em vista os critérios éticos na prática do telejornalismo:

O Produto Nacional Líquido (PNL) é contabilizado como:

Um servidor de um órgão da administração direta é responsável por despesas em regime de adiantamento. De acordo com as normas aplicáveis ao regime de adiantamento, esse servidor:

A respeito dos atributos ou características inerentes ao exercício do poder de polícia, tem-se que a discricionariedade

O escopo da Matriz GUT, frequentemente utilizada na melhoria da gestão de desempenho organizacional, consiste em

A técnica indolor, de mínima intervenção, de caráter definitivo, onde todo o tecido dental cariado é removido com colheres escavadoras de dentina, sob isolamento relativo, e a cavidade é obturada com cimento de ionômero de vidro, recebe o nome de:

Diante dos recentes protestos da população por todo o Brasil, muito se tem discutido sobre a participação mais ativa do cidadão no processo legislativo. Como instrumento de manifestação da soberania popular, é correto afirmar que a iniciativa popular:

O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Tício, pela suposta prática de infração penal de menor potencial ofensivo.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.099/1995, caso Tício não seja encontrado para ser citado, o juiz:

No que se refere ao sistema tributário nacional, há no texto constitucional uma seção específica dedicada às limitações impostas ao poder de tributação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Essas limitações incluem

É correto afirmar que tributo é