No que diz respeito a atividades insalubres, salário do empregado, estabilidade gestante e férias, julgue o item que se segue. Suponha que determinado empregado tenha pleiteado, na via
judicial, o pagamento de adicional de insalubridade e tenha
sido constatado, por meio de perícia, que a atividade
exercida pelo empregado era insalubre. Nessa situação
hipotética, de acordo com o entendimento jurisprudencial do
TST, a constatação da insalubridade é suficiente para que o
empregado tenha direito ao recebimento do valor
correspondente ao referido adicional.
Questões de Concursos
selecione os filtros para encontrar suas questões de concursos e clique no botão abaixo para filtrar e resolver.
Publicidade
Acerca do conforto ambiental e dos condicionamentos de ar, julgue o item que se segue.
Para um projeto bioclimático, deve-se levar em consideração o projeto do tecido urbano e as características dos espaços públicos, do paisagismo e do projeto de construção.
Jugue o item que se segue de acordo com a Lei Federal n.º 12.378/2010 e a Resolução CAU/BR n.º 198/2020.
É obrigatório ao arquiteto e urbanista acompanhar a implantação ou execução de projetos de sua autoria, responsabilizando-se pela aplicação dos melhores métodos e técnicas na execução dos serviços, bem como por tarefas e trabalhos executados por auxiliares, equipes e sociedades profissionais que atuem sob sua direção ou administração.
Conforme resoluções do CAU/BR, julgue o item que se segue.
O Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) pode ser individual ou de equipe; no segundo caso, cada um dos profissionais deve efetuar um RRT, assumindo de forma solidária a corresponsabilidade técnica pela atividade.
Julgue o próximo item a respeito de patrimônio público, ativo, passivo, saldo patrimonial e variações patrimoniais.
No reconhecimento da variação patrimonial aumentativa (VPA) diferida decorrente da prestação de serviços anteriormente contratados a termo, quando o serviço for prestado, ocorrerá o fato gerador da VPA, com lançamento a crédito da VPA diferida.
A respeito da gestão de recursos materiais nas organizações, julgue o item subsequente.
No fornecimento monopolista, empresas compradoras têm a liberdade de escolher entre vários fornecedores que disputam, entre si, a preferência no mercado.
Em relação aos princípios, aos conceitos e à legislação arquivística, julgue o item que se segue.
Documentos intermediários são conjuntos de documentos que apresentam valor probatório e informativo, devendo ser preservados.
No que concerne ao processo administrativo, julgue o item subsequente.
Segundo entendimento do STF, o pedido administrativo de anulação de portaria de demissão, quando apresentado após o esgotamento das instâncias administrativa e judicial em que se discutia o ato demissório, caracteriza pedido de revisão.
Durante a análise de solicitações feitas ao setor de atendimento de um órgão público, foram observadas as seguintes regras de funcionamento.
• Sempre que o atendimento for presencial, será necessário realizar agendamento prévio.
• Se o atendimento for urgente, não poderá ser realizado por email.
• Quando o atendimento for feito por email, não haverá necessidade de agendamento prévio.
Com base nas regras apresentadas, julgue o item a seguir, conforme a lógica proposicional.
Sempre que o atendimento for realizado por email, é necessário que tenha sido previamente agendado.
No que diz respeito a atividades insalubres, salário do
empregado, estabilidade gestante e férias, julgue o ite que se
segue. A empregada gestante contratada mediante contrato por
tempo determinado também goza da estabilidade provisória
em razão da gestação.
Em relação a aspectos concernentes à obrigação tributária e à cobrança do crédito tributário, julgue o item a seguir, à luz da jurisprudência dos tribunais superiores.
As anuidades cobradas pelos conselhos de fiscalização têm natureza jurídica de tributo, estando situadas no âmbito da competência exclusiva da União para edição de contribuições corporativas.
No que se refere a desenho técnico, julgue o próximo item.
Elevação é uma representação ortográfica que compreende a disposição, em torno da vista principal de um objeto, de algumas ou de todas as outras cinco vistas desse objeto.
Acerca do conforto ambiental e dos condicionamentos de ar, julgue o item que se segue.
Para o uso de brise soleis, recomenda-se utilizar a proteção horizontal nas fachadas leste e oeste, a proteção vertical nas fachadas norte, enquanto, na fachada sul, não há necessidade de proteção solar.
No que se refere à representação de projeto arquitetônico, ao sistema estrutural e a projetos complementares, julgue o item a seguir.
A instalação de ar-condicionado em residência é um direito do morador e independe de regras condominiais e normas vigentes.
Relativamente aos princípios, ao ciclo e ao processo orçamentário, julgue o item que se segue.
O ciclo orçamentário inicia-se pelo processo de negociações entre os Poderes Executivo e Legislativo para a formulação da proposta orçamentária.
À luz da jurisprudência do STJ, julgue o próximo item, que dize respeito a mandado de segurança, embargos de divergência, agravo de instrumento, recurso especial e suspensão de segurança.
Para fins de embargos de divergência, admite-se como paradigma acórdão proferido no bojo de ações com natureza de garantia constitucional, tais como habeas corpus, mandado de segurança, habeas data e mandado de injunção.
Julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 12.378/2010 e no Regimento Geral do CAU/BR.
Nos casos em que o acusado é intimado para apresentar defesa, reinicia-se a contagem do prazo de prescrição da pretensão de punição das sanções disciplinares do CAU/BR.
No que diz respeito ao projeto de arquitetura, julgue o item subsequente.
A atividade técnica compreende a verificação do atendimento aos requisitos do projeto, em conformidade com todos os condicionantes legais, técnicos e definidos pelo cliente, com vistas à aprovação e à obtenção de licença para execução da obra, instalação ou serviço técnico a que se refere.
No que se refere à representação de projeto arquitetônico, ao sistema estrutural e a projetos complementares, julgue o item a seguir.
No caso de incêndio, exaustões horizontais são realizadas por meio de aberturas em telhados, poços de elevadores e caixas de escadas.
Acerca do planejamento e do projeto urbano, julgue o item a seguir.
Em acordo com a Agenda 21, a legislação brasileira exige que medidas de drenagem urbana necessárias à prevenção e à mitigação de impactos de desastres e o mapeamento de áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto integrem o conteúdo mínimo dos planos diretores de todas as cidades.
Publicidade