Questões Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça

Considerando as normas constitucionais sobre as funções essenciais à justiça, julgue...

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Q102156 | Direito Constitucional, Funções Essenciais à Justiça , Analista Processual, MPU, CESPE CEBRASPE

Considerando as normas constitucionais sobre as funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir.

Entre as funções institucionais do Ministério Público, está a de promover, em caráter exclusivo, a ação civil pública para a promoção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.

Usuário
Por claudio cavalcante andré em 19/08/2023 09:50:26
ERRADA. É proteção e não promoção do patrimônio publico, etc...