Por Gabarite Concurso em 19/03/2025 16:51:04🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
Os pressupostos da culpabilidade, conforme a teoria finalista da ação, incluem a imputabilidade, a exigibilidade de conduta diversa e a potencial consciência da ilicitude. A imputabilidade refere-se à capacidade do agente de entender o caráter ilícito do fato e de determinar-se de acordo com esse entendimento. A exigibilidade de conduta diversa diz respeito à possibilidade de o agente ter agido de maneira diferente no contexto em que cometeu o fato. Por fim, a potencial consciência da ilicitude é a capacidade de o agente poder conhecer a ilicitude do fato, ou seja, saber que sua conduta é contrária à lei.
A alternativa a) "a exigibilidade de conduta diversa e a possibilidade de conhecer a ilicitude do fato" está correta, pois aborda dois dos três principais pressupostos da culpabilidade, deixando de mencionar apenas a imputabilidade, que também é um pressuposto importante. As demais alternativas falham ao incluir elementos que não são considerados pressupostos da culpabilidade, como a falta de dever de cuidado, ou ao omitir elementos essenciais como a imputabilidade e a potencial consciência da ilicitude.
Os pressupostos da culpabilidade, conforme a teoria finalista da ação, incluem a imputabilidade, a exigibilidade de conduta diversa e a potencial consciência da ilicitude. A imputabilidade refere-se à capacidade do agente de entender o caráter ilícito do fato e de determinar-se de acordo com esse entendimento. A exigibilidade de conduta diversa diz respeito à possibilidade de o agente ter agido de maneira diferente no contexto em que cometeu o fato. Por fim, a potencial consciência da ilicitude é a capacidade de o agente poder conhecer a ilicitude do fato, ou seja, saber que sua conduta é contrária à lei.
A alternativa a) "a exigibilidade de conduta diversa e a possibilidade de conhecer a ilicitude do fato" está correta, pois aborda dois dos três principais pressupostos da culpabilidade, deixando de mencionar apenas a imputabilidade, que também é um pressuposto importante. As demais alternativas falham ao incluir elementos que não são considerados pressupostos da culpabilidade, como a falta de dever de cuidado, ou ao omitir elementos essenciais como a imputabilidade e a potencial consciência da ilicitude.