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Após uma partida de futebol amador, realizada em 03/05/2018, o atleta André se desentendeu com jogadores da equipe adversária. Ao final do jogo, dirigiu-se ao estacionamento e encontrou, em seu carro, um bilhete anônimo, em que constavam diversas ofensas à sua honra. Em 28/06/2018, André encontrou um dos jogadores da equipe adversária, Marcelo, que lhe confessou a autoria do bilhete, ressaltando que Luiz e Rogério também estavam envolvidos na ofensa.

André, em 17/11/2018, procurou seu advogado, apresentando todas as provas do crime praticado, manifestando seu interesse em apresentar queixa-crime contra os três autores do fato. Diante disso, o advogado do ofendido, após procuração com poderes especiais, apresenta, em 14/12/2018, queixa-crime em face de Luiz, Rogério e Marcelo, imputando-lhes a prática dos crimes de calúnia e injúria.

Após o recebimento da queixa-crime pelo magistrado, André se arrependeu de ter buscado a responsabilização penal de Marcelo, tendo em vista que somente descobriu a autoria do crime em decorrência da ajuda por ele fornecida. Diante disso, comparece à residência de Marcelo, informa seu arrependimento, afirma não ter interesse em vê-lo responsabilizado criminalmente e o convida para a festa de aniversário de sua filha, sendo a conversa toda registrada em mídia audiovisual.


Considerando as informações narradas, é correto afirmar que o(a) advogado(a) dos querelados poderá

Usuário
Por wagner seabra lopes em 09/07/2024 20:31:14
Prevalece na jusrisprudência, o entendimento de que o pricincipio da INDIvISIBILIDADE da pena se aplica so apenas nas ações penais privadas.
Ja nas ações penais PÚBLIAcas se aplica o PRINcIPIO de Dividibilidade , pois o MP pode reservar ao demais querelados ,o ajuizamento da ação penal posteriomente.
Usuário
Por wagner seabra lopes em 09/07/2024 20:42:05
neste sentido , se o denunciante se arrepender da denuncia feita contra um dos acusados e pedir ao magistrado para que haja a extinção da punibilidade de um dos acusados , essa extição de punibilidade vai se estender a todos os acusados, pq vai prevalecer o principio da indivisibilidade nesta ação que é de origem privada.