Questões Direito Ambiental

Considere a reflexão de Michel Serres em O contrato natural: ?O retorno à nat...

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Q413694 | Direito Ambiental, Juiz Substituto, TJSP SP, VUNESP, Ensino Médio

Considere a reflexão de Michel Serres em O contrato natural:

?O retorno à natureza! O que implica acrescentar ao contrato exclusivamente social a celebração de um contrato natural de simbiose e de reciprocidade em que a nossa relação com as coisas permitiria o domínio e a possessão pela escuta admirativa, a reciprocidade, a contemplação e o respeito, em que o conhecimento não suporia já a propriedade nem a ação o domínio, nem estes os seus resultados ou condições estercorárias. Um contrato de armistício na guerra objetiva um contrato de simbiose: o simbiota admite o direito do hospedeiro, enquanto o parasita - o nosso atual estatuto - condena à morte aquele que pilha e o habita sem ter consciência de que, a prazo, se condena a si mesmo ao desaparecimento. O parasita agarra tudo e não dá nada; o hospedeiro dá tudo e não agarra nada. O direito de dominação e de propriedade reduz-se ao parasitismo. Pelo contrário, o direito de simbiose define-se pela reciprocidade: aquilo que a natureza dá ao homem é o que este lhe deve dar a ela, tornada sujeito de direito.?

Pode-se afirmar que, nessa reflexão, o autor propõe

David Castilho
Por David Castilho em 03/01/2025 11:04:01🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)

Nessa reflexão, o autor Michel Serres propõe uma alteração no eixo metodológico e paradigmático do direito ambiental do antropocentrismo clássico para um biocentrismo moderado. Ele defende que a natureza, pelos valores que representa em si mesma, deve receber proteção e ter uma missão jurídica e ética atribuída pelo ser humano. Ou seja, o autor sugere que o homem deve reconhecer a importância da natureza e estabelecer uma relação de simbiose e reciprocidade com o meio ambiente, em vez de apenas se focar em suas próprias necessidades e interesses. Essa mudança de perspectiva é fundamental para garantir a preservação e o equilíbrio do meio ambiente.