Com relação ao regime disciplinar do preso: A) A aplicação de penalidade independe de norma regulamentadora prévia. B) A penalidade constitui ato discricionário, por se constituir de conveniência e oportunidade no cumprimento da pena. C) Não é vedada a sanção coletiva. D) É vedado o emprego de cela escura, se outra forma de punição puder ser aplicada. E) O preso provisório sujeita-se ao regime disciplinar.

E) O preso provisório sujeita-se ao regime disciplinar.

Com relação ao regime disciplinar do preso:

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Lembrando o RDD se aplica ao condenado e estende ao provisório no que couber

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