Por Ingrid Nunes em 17/01/2025 02:58:41🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)
No crime de estupro, de acordo com o artigo 217-A do Código Penal Brasileiro, considera-se vulnerável a vítima que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato sexual. Nesses casos, a vítima não consegue compreender a natureza do ato ou de se opor a ele, tornando-se vulnerável à violência sexual.
Portanto, a alternativa correta é a letra c) - mentalmente enferma, sem discernimento para o ato sexual.
No crime de estupro, de acordo com o artigo 217-A do Código Penal Brasileiro, considera-se vulnerável a vítima que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato sexual. Nesses casos, a vítima não consegue compreender a natureza do ato ou de se opor a ele, tornando-se vulnerável à violência sexual.
Portanto, a alternativa correta é a letra c) - mentalmente enferma, sem discernimento para o ato sexual.