Por Rodrigo Ferreira em 13/01/2025 15:48:59🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) omissão de cautela.
De acordo com a Lei no 10.826/2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, no caso apresentado, Bruno, pai do menor M.S, que exercia atividades de guarda civil metropolitano e tinha a posse do armamento em razão de suas funções, não adotou a devida cautela para impedir o acesso do menor à arma de fogo calibre 38.
Assim, Bruno estará sujeito ao crime de omissão de cautela, previsto no artigo 13 da referida lei, que estabelece que deixar de observar as cautelas necessárias para impedir que menor de 18 (dezoito) anos ou pessoa portadora de deficiência mental se apodere de arma de fogo que esteja sob sua posse ou que seja de sua propriedade é considerado crime.
Portanto, Bruno poderá ser responsabilizado pelo crime de omissão de cautela em relação ao acesso do menor à arma de fogo, que resultou na ocorrência de homicídio culposo.
De acordo com a Lei no 10.826/2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, no caso apresentado, Bruno, pai do menor M.S, que exercia atividades de guarda civil metropolitano e tinha a posse do armamento em razão de suas funções, não adotou a devida cautela para impedir o acesso do menor à arma de fogo calibre 38.
Assim, Bruno estará sujeito ao crime de omissão de cautela, previsto no artigo 13 da referida lei, que estabelece que deixar de observar as cautelas necessárias para impedir que menor de 18 (dezoito) anos ou pessoa portadora de deficiência mental se apodere de arma de fogo que esteja sob sua posse ou que seja de sua propriedade é considerado crime.
Portanto, Bruno poderá ser responsabilizado pelo crime de omissão de cautela em relação ao acesso do menor à arma de fogo, que resultou na ocorrência de homicídio culposo.