João, servidor público, ocupa o cargo de Chefe de
Departamento na Secretaria de Segurança Pública do
Estado X. Recentemente, ele descobriu que um de seus
subordinados, Pedro, está envolvido em um projeto comunitário
que critica abertamente políticas do governo estadual. Ademais,
o servidor ausenta-se durante o expediente para realizar as
atividades do projeto. Incomodado com a postura de Pedro,
João decide removê-lo para uma unidade organizacional mais
distante, justificando a medida com o interesse da repartição.
Pedro, indignado, recorre à Corregedoria. Diante dessa
situação, é acertado dizer que a conduta de João foi
✂️ a) correta, pois João se utilizou de seu poder disciplinar
de maneira legítima para manter a ordem dentro do
departamento. ✂️ b) incorreta, pois João não tinha competência ao realizar a
remoção de seu subordinado Pedro. ✂️ c) incorreta, pois João utilizou seu poder disciplinar para
atingir uma finalidade diversa da do interesse público. ✂️ d) correta, pois João, como chefe, tem o direito e o dever
de realocar seus subordinados conforme compreende
necessário. ✂️ e) incorreta, pois João devia ter punido o servidor com
penalidade mais gravosa, diante da necessidade de
proteger o interesse público.