Após a expedição de mandado de busca e apreensão por parte
do juízo federal competente, policiais federais, em março de
2025, se dirigiram ao domicílio do investigado, localizado no
interior do estado de Goiás. Ao chegarem ao local, os agentes da
lei foram recebidos a tiros por Caio, que agiu sem intenção de
matá-los. Contudo, o policial federal Mário foi atingido por dois
disparos de arma de fogo em seu braço, ensejando debilidade
permanente do referido membro.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal
sobre os crimes contra a pessoa, Caio responderá, tendo como
vítima o policial federal Mário, pelo delito de lesão corporal:
✂️ a) gravíssima, já que a vítima é um policial federal no exercício
da função, com a incidência de uma causa de aumento de
pena, em razão da debilidade permanente de membro; ✂️ b) grave, em razão da debilidade permanente de membro, com
a incidência de uma causa de aumento de pena, já que a
vítima é um policial federal no exercício da função; ✂️ c) grave, já que a vítima é um policial federal no exercício da
função, com a incidência de uma causa de aumento de pena,
em razão da debilidade permanente de membro; ✂️ d) gravíssima, em razão da debilidade permanente de membro,
sem causas de aumento de pena; ✂️ e) grave, em razão da debilidade permanente de membro, sem
causas de aumento de pena.