Um imóvel de propriedade de uma autarquia federal, adquirido por esta em processo judicial de cobrança de dívida, não afetado a serviço público ou outra finalidade específica, é caracterizado como um bem A) semi-público, em face da forma de aquisição. B) de uso comum do povo, considerando a ausência de afetação à finalidade específica. C) disponível, tendo em vista o regime jurídico de direito privado a que se submete a autarquia. D) dominical, integrando o patrimônio disponível da autarquia. E) de domínio privado, até que afetado a serviço público.

D) dominical, integrando o patrimônio disponível da autarquia.

Um imóvel de propriedade de uma autarquia federal, adquirido por esta em processo judic...

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