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Analu procurou a delegacia e narrou estar sendo agredida fisicamente por seu marido. Disse que as agressões são cada vez mais graves e que, naquele dia, a surra foi tão grande que ela desmaiou e...

Q462449 • Direito Penal • Lesões Corporais • CESPE CEBRASPE • Polícia Civil AL • Agente de Polícia Civil

Analu procurou a delegacia e narrou estar sendo agredida fisicamente por seu marido. Disse que as agressões são cada vez mais graves e que, naquele dia, a surra foi tão grande que ela desmaiou e, quando acordou, viu que ele a deixara sem socorro no local e, ainda, cortara os cabelos dela com uma faca. Apavorada, fugiu de casa, indo à delegacia a pé, com o filho de dois anos e a roupa do corpo. Informou ao delegado ser a proprietária exclusiva do imóvel onde reside o casal, e que quer o afastamento do marido do lar e que ele seja impedido de aproximar-se dela e de seu filho.

Considerando essa situação hipotética e com base na Lei Maria da Penha, julgue os itens seguintes.

Os crimes praticados pelo marido de Analu são de menor potencial ofensivo: lesão corporal simples e omissão de socorro. Nessa situação, a pena não poderá ser superior a dois anos, sendo competente o Juizado Especial Criminal para julgá-los.

a) Certo
b) Errado

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Letícia Cunha EQUIPE
31/10/2025 • 14:01

Gabarito: b)

Vamos lá, a questão fala sobre os crimes praticados pelo marido de Analu: lesão corporal e omissão de socorro. A questão diz que esses crimes são de menor potencial ofensivo e que a pena não pode passar de dois anos, então o Juizado Especial Criminal seria competente para julgar.

Mas aqui tem um detalhe importante: a Lei Maria da Penha trata de violência doméstica e familiar contra a mulher, e os crimes relacionados a essa violência, mesmo que em tese sejam de menor potencial ofensivo, não são julgados pelo Juizado Especial Criminal. Isso porque a Lei Maria da Penha prevê um procedimento especial, com medidas protetivas e um rito processual diferenciado, para garantir a proteção da vítima.

Além disso, a lesão corporal no contexto de violência doméstica pode ser considerada mais grave, e a Lei Maria da Penha prevê medidas como o afastamento do agressor do lar, que o delegado pode determinar imediatamente.

Portanto, a afirmação está errada porque, apesar de os crimes serem de menor potencial ofensivo, o procedimento não é pelo Juizado Especial Criminal, e a pena pode ser diferente, além das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha.

Questões sobre Lesões Corporais

1

Q1093837 • Direito Penal • Lesões Corporais • FCC • DPE BA • P1 • 2026
A respeito dos delitos de violência domésticа,
- a) constitui causa de aumento de pena do crime de feminicídio a prática do crime na presença de ascendente ou descendente do réu.
- b) o crime de lesão corporal praticado no contexto de violência doméstica é crime próprio e tem como sujeito passivo mulher, não se configurando quando o ofendido for homem.
- c) conforme entendimento majoritário do Superior Tribunal de Justiça, no crime de lesão corporal praticado no contexto de violência doméstica contra mulher, a incidência da agravante referente à violência contra mulher não enseja bis in idem.
- d) uma vez deferida pelo juiz a medida protetiva de urgência de proibição de contato com a ofendida, o ofensor somente poderá falar com a vítima a respeito do cuidado dos filhos e mediante meio eletrônico.
- e) o crime de descumprimento de medida protetiva de urgência é considerado de menor potencial ofensivo, sendo cabível suspensão condicional do processo.
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2

Q1078000 • Direito Penal • Lesões Corporais • FGV • Polícia Militar SP • Sargento • 2024
José, agindo com dolo de lesionar, ofendeu a integridade corporal do policial militar Mário, que estava no exercício da função. Após ser atendido no hospital mais próximo, constatou-se, pericialmente, que das lesões resultou debilidade permanente de membro do referido agente público.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que José responderá pelo crime de lesão corporal
- a) de natureza grave, com a incidência de uma causa de aumento de pena, por ter sido praticado contra policial militar no exercício da função.
- b) simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena, por ter sido praticado contra policial militar no exercício da função.
- c) de natureza gravíssima, por ter sido praticada contra policial militar no exercício da função.
- d) de natureza grave, por ter sido praticada contra policial militar no exercício da função.
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3

Q1077812 • Direito Penal • Lesões Corporais • VUNESP • Polícia Militar SP • Sargento • 2022
Considere o seguinte caso hipotético: ANACLETO, trabalhador rural, durante a poda de uma árvore, ao manusear uma serra elétrica inadvertidamente, vem a decepar a mão direita de PÉRICLES. PÉRICLES é sinistro (canhoto). Nos termos do Código Penal, é correto afirmar que ANACLETO cometeu um crime de lesão corporal
- a) culposa grave, em razão da perda do membro.
- b) dolosa grave, em razão da perda do membro.
- c) culposa gravíssima, em razão da perda do membro.
- d) culposa, com pena de detenção de dois meses a um ano.
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4

Q1070638 • Direito Penal • Lesões Corporais • FGV • OAB • Primeira Fase • 2025
Bernardo agrediu Carolina, sua ex-companheira, causando-lhe lesões corporais leves, em razão de a vítima ser mulher. O delito em questão é apenado com reclusão de dois a cinco anos.

Na qualidade de advogado(a) de Carolina, cabe notar que,
- a) apesar do término do relacionamento, as disposições da Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher são aplicáveis; ademais, não é cabível o Acordo de Não Persecução Penal, não havendo medida processual consensual em favor de Bernardo.
- b) devido ao término do relacionamento, as disposições da Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher não são aplicáveis, mas Bernardo não pode se beneficiar de sursis processual ante a quantidade de pena abstratamente cominada ao delito.
- c) apesar do término do relacionamento, as disposições da Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher são aplicáveis, de forma a se admitir a retratação da representação de Carolina, antes do recebimento da denúncia, em audiência especialmente designada para tal fim.
- d) devido ao término do relacionamento, as disposições da Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher não são aplicáveis, de modo que Bernardo pode se beneficiar de sursis processual.
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5

Q1043925 • Direito Penal • Lesões Corporais • FGV • ENAM • ENAM 2024 2 • 2024
Em 15 de junho de 2024, Técio buscou atendimento em hospital de sua cidade devido a uma indisposição gástrica, preencheu a ficha com seus dados, consignando no campo próprio que possuía alergia a dipirona, e foi, em seguida, encaminhado ao consultório onde estava de plantão o médico Caio.
Ao iniciar o atendimento, o paciente Técio relatou os sintomas de desconforto abdominal e náusea. O médico Caio, após exame clínico, acabou se esquecendo, negligentemente, de ler na ficha de atendimento do paciente o campo de suas declaradas alergias medicamentosas e o encaminhou para a enfermaria, com prescrição de aplicação de uma ampola de Buscopam (composto de butilbrometo de escopolamina e de dipirona sódica monoidratada).
Chegando ao setor próprio para receber o prescrito medicamento, Técio foi recebido pelo enfermeiro Guilherme que, de pronto, não só o reconheceu como um vizinho por ele malquisto, como também constatou a notória inobservância do cuidado objetivo do médico Caio, já que, em sua prescrição de medicamento, havia um dos potenciais alérgenos declarados pelo paciente em sua ficha (dipirona).
Certo é que, mesmo percebendo o irresponsável equívoco do médico, Guilherme, desejando fortemente a morte do paciente Técio, aplicou-lhe o medicamento, gerando rápidas consequências em seu organismo, com grave choque anafilático e parada cardíaca que, por muito pouco, não custaram a vida do paciente. Técio só foi salvo por força de rápida e eficaz ação de outra equipe de plantonistas que se encontrava no nosocômio, vindo a vítima a sobreviver.
Considerando que todos os fatos foram devidamente comprovados, inclusive os aspectos subjetivo-normativos dos comportamentos dos envolvidos (atuação culposa de Caio e dolosa de Guilherme), e que o remédio prescrito seria o teoricamente adequado em qualidade e quantidade ao quadro de saúde de Técio, não fosse sua declarada alergia a uma das substâncias, assinale a afirmativa correta.
- a) Caio e Guilherme responderão por crime de homicídio doloso na modalidade tentada, não havendo que se falar em concurso de pessoas.
- b) Caio e Guilherme responderão por crime de lesão corporal dolosa grave pelo perigo de vida, em concurso de pessoas.
- c) Caio responderá por crime de lesão corporal dolosa grave pelo perigo de vida, enquanto Guilherme estará sujeito às penas do homicídio doloso, na modalidade tentada, não havendo que se falar em concurso de agentes.
- d) Caio responderá por crime de lesão corporal culposa grave, qualificada pelo perigo de vida, e Guilherme por crime de homicídio doloso, na modalidade tentada, não havendo que se falar em concurso de agentes.
- e) Caio responderá por crime de lesão corporal culposa, e, Guilherme, por crime de homicídio doloso na modalidade tentada, não havendo que se falar em concurso de agentes.
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6

Q1032227 • Direito Penal • Lesões Corporais • FGV • MPU • Direito • 2025
Após a expedição de mandado de busca e apreensão por parte do juízo federal competente, policiais federais, em março de 2025, se dirigiram ao domicílio do investigado, localizado no interior do estado de Goiás. Ao chegarem ao local, os agentes da lei foram recebidos a tiros por Caio, que agiu sem intenção de matá-los. Contudo, o policial federal Mário foi atingido por dois disparos de arma de fogo em seu braço, ensejando debilidade permanente do referido membro.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal sobre os crimes contra a pessoa, Caio responderá, tendo como vítima o policial federal Mário, pelo delito de lesão corporal:
- a) gravíssima, já que a vítima é um policial federal no exercício da função, com a incidência de uma causa de aumento de pena, em razão da debilidade permanente de membro;
- b) grave, em razão da debilidade permanente de membro, com a incidência de uma causa de aumento de pena, já que a vítima é um policial federal no exercício da função;
- c) grave, já que a vítima é um policial federal no exercício da função, com a incidência de uma causa de aumento de pena, em razão da debilidade permanente de membro;
- d) gravíssima, em razão da debilidade permanente de membro, sem causas de aumento de pena;
- e) grave, em razão da debilidade permanente de membro, sem causas de aumento de pena.
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7

Q1030585 • Direito Penal • Lesões Corporais • FGV • PC MG • Delegado de Polícia Substituto • 2025
Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão, Marcos, Delegado de Polícia, foi atingido por um golpe de faca efetuado por Dexter, que buscava se evadir. Em razão dos eventos, a autoridade policial sofreu debilidade permanente de membro. Registre-se, ainda, que, após investigações, apurou-se que Dexter agiu com dolo de lesionar, não havendo intenção de matar o referido agente público.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Dexter responderá pelo crime de lesão corporal
- a) simples, com a incidência de duas causas de aumento de pena, em razão da debilidade permanente de membro e pelo fato de que a conduta foi praticada contra um Delegado de Polícia no exercício da função.
- b) qualificada, em razão da debilidade permanente de membro, com a incidência de uma causa de aumento de pena, pois a conduta foi praticada contra um Delegado de Polícia no exercício da função.
- c) qualificada, por ter sido praticada contra um Delegado de Polícia no exercício da função, com a incidência de uma causa de aumento de pena em razão da debilidade permanente de membro.
- d) duplamente qualificada, em razão da debilidade permanente de membro e pelo fato de que a conduta foi praticada contra um Delegado de Polícia no exercício da função.
- e) qualificada, em razão da debilidade permanente de membro, sem causas de aumento de pena.
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8

Q1000455 • Direito Penal • Lesões corporais • IBFC • TRF 5 REGIÃO • Especialidade Agente da Polícia Judicial • 2024
Sobre crimes contra a pessoa, assinale a alternativa correta.
- a) A premeditação qualifica o homicídio
- b) O induzimento à automutilação, cuja vítima seja adulta e capaz, não é criminalizado no Brasil
- c) O crime de lesão corporal se dá com a conduta de ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem
- d) Não é possível homicídio preterdoloso no direito brasileiro
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9

Q925209 • Direito Penal • Lesões Corporais • FGV • OAB • Primeira Fase OAB
📖 Texto associado ▼

Débora estava em uma festa com seu namorado Eduardo e algumas amigas quando percebeu que Camila, colega de faculdade, insinuava-se para Eduardo. Cega de raiva, Débora esperou que Camila fosse ao banheiro e a seguiu. Chegando lá e percebendo que estavam sozinhas no recinto, Débora desferiu vários tapas no rosto de Camila, causando lhe lesões corporais de natureza leve. Camila, por sua vez, atordoada com o acontecido,somente deu por si quando Débora já estava saindo do banheiro, vangloriando-se da surra dada. Neste momento,com ódio de sua algoz, Camila levanta-se do chão, agarra Débora pelos cabelos e a golpeia com uma tesourinha de unha que carregava na bolsa, causando-lhe lesões de natureza grave.

Com relação à conduta de Camila, assinale a afirmativa correta.
- a) Agiu em legítima defesa.
- b) Agiu em legítima defesa, mas deverá responder pelo excesso doloso.
- c) Ficará isenta de pena por inexigibilidade de conduta diversa.
- d) Praticou crime de lesão corporal de natureza grave, mas poderá ter a pena diminuída.
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10

Q924619 • Direito Penal • Lesões Corporais • FGV • OAB • Primeira Fase OAB
Débora estava em uma festa com seu namorado Eduardo e algumas amigas quando percebeu que Camila, colega de faculdade, insinuava-se para Eduardo. Cega de raiva, Débora esperou que Camila fosse ao banheiro e a seguiu. Chegando lá e percebendo que estavam sozinhas no recinto, Débora desferiu vários tapas no rosto de Camila, causando-lhe lesões corporais de natureza leve. Camila, por sua vez, atordoada com o acontecido, somente deu por si quando Débora já estava saindo do banheiro, vangloriando-se da surra dada. Neste momento, com ódio de sua algoz, Camila levanta-se do chão, agarra Débora pelos cabelos e a golpeia com uma tesourinha de unha que carregava na bolsa, causando-lhe lesões de natureza grave. Com relação à conduta de Camila, assinale a afirmativa correta.
- a) Agiu em legítima defesa.
- b) Agiu em legítima defesa, mas deverá responder pelo excesso doloso.
- c) Ficará isenta de pena por inexigibilidade de conduta diversa.
- d) Praticou crime de lesão corporal de natureza grave, mas poderá ter a pena diminuída.
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