Questões Direito Tributário

Analise as afirmativas, marque V para as verdadeiras e F para as falsas.  ( )...

Responda: Analise as afirmativas, marque V para as verdadeiras e F para as falsas.  ( ) A privatividade da competência tributária é característica exclusiva da União.  ( ) A Constit...


1Q700561 | Direito Tributário, Procurador Jurídico, Prefeitura de Suzano SP, Consulplan, 2019

Analise as afirmativas, marque V para as verdadeiras e F para as falsas. 
( ) A privatividade da competência tributária é característica exclusiva da União. 
( ) A Constituição Federal determina impositivamente o exercício da competência tributária para cada ente federativo. 
( ) A opção de criar ou não tributos é uma decisão política dos titulares da atividade legislativa. 
( ) A competência residual é exercida apenas pela União através de lei ordinária. 
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