O desenvolvimento dos serviços públicos, campo de atividades do Estado que são exercidas por ele ou mediante delegação a particulares, obedece a princípios próprios, que são
Com relação à delegação de serviços públicos, é correto afirmar que
“A Administração Pública busca garantir a prestação dos serviços públicos, quer realizando-os diretamente, quer delegando sua realização.”
Assinale a alternativa correta.
Sobre a concessão de serviço público, é correto afirmar que
O desenvolvimento dos serviços públicos obedece a princípios próprios, dentre os quais se pode apontar o da
É um exemplo de serviço público denominado de uti singuli:
Assinale a alternativa correta a respeito da concessão dos serviços públicos.
Sobre os serviços públicos, assinale a alternativa correta.
De acordo com o direito brasileiro, o concessionário presta o serviço público por sua conta e risco e, em caso de causar dano ao usuário,
Os serviços públicos que, por sua natureza ou pelo fato de assim dispor o ordenamento jurídico, comportam ser executados pelo Estado ou por particulares colaboradores, são classificados como
Acerca dos convênios, é correto afirmar:
Levando-se em conta a essencialidade, adequação, finalidade e os destinatários dos serviços públicos, é possível classificar como serviços de utilidade pública os que
Assinale a alternativa que corretamente descreve característica( s) fundamental(is) do serviço público.
No que tange à concessão de serviço público, é correto afirmar que a subconcessão
Caducidade é a extinção da concessão do serviço público em decorrência
Ato administrativo pelo qual o Poder Público consente que determinado indivíduo utilize bem público de modo privativo, atendendo primordialmente ao interesse do particular.
É correto afirmar que o enunciado contempla o conceito de
A transferência da execução do serviço público por outorga pressupõe a existência de
O Estado tem responsabilidade quando o serviço público não funcionou, funcionou atrasado ou funcionou mal. Tal afirmativa é referente à teoria