IDIB•
Sobre a prisão temporária, assinale a alternativa correta.
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AOCP•
No que diz respeito à prisão temporária, na forma
do disposto na Lei nº 7.960/1989, assinale a
alternativa correta.
Com relação às questões e aos processos incidentes, à interceptação telefônica e à prisão temporária, julgue o item subsequente.
A decretação de prisão temporária é cabível quando houver
fundadas razões de autoria e participação em qualquer crime
doloso punível com pena privativa de liberdade superior a
quatro anos de reclusão e quando for imprescindível
às investigações do inquérito policial.
A prisão temporária pode ser definida como uma medida cautelar restritiva, decretada por tempo determinado, destinada a possibilitar as investigações de certos crimes considerados pelo legislador como graves, antes da propositura da ação penal.
Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.
Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.
Com relação a prisão temporária, normas dos juizados especiais criminais e questões e processos incidentes no processo penal, julgue o item subsecutivo.
A prisão temporária pode ser decretada pelo juiz, de ofício,
pelo prazo de cinco dias, prorrogável, excepcionalmente, por
igual período em caso de extrema e comprovada necessidade
para as investigações policiais.
Sobre o tema Prisão Temporária, assinale a alternativa INCORRETA.
A prisão temporária, decretada para assegurar
o sucesso de uma determinada diligência, é
utilizada na fase de investigação do inquérito
policial, com a finalidade de coletar provas.
Diante do exposto, assinale a alternativa
correta.
Logo que tiver conhecimento da prática de infração penal, a autoridade policial deverádeterminar, se for caso, a realização das perícias que se mostrarem necessárias e proceder a acareações.
Sobre a prisão temporária, é correto afirmar:
De acordo com a doutrina, a legislação pertinente e a jurisprudência
dos tribunais superiores, assinale a opção correta, em relação às
regras aplicadas à prisão temporária.
É correto afirmar que a prisão temporária será decretada
pelo Juiz, em face da representação da autoridade policial
ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo
de:
Acerca de prisão temporária, assinale a opção correta.
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