O critério adotado para o julgamento e a classificação das propostas na modalidade de pregão, previsto pela Lei 10520/2002 é o
EPE•
Na denominada fase externa do pregão, nos termos da Lei federal que regulamenta o tema, o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a quantos dias úteis?
No pregão, é permitida a exigência de:
Segundo a modalidade de licitação denominada pregão, disciplinada pela Lei Federal n.º 10.520/2002, são considerados bens e serviços comuns aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser ___________ definidos ___________, por meio de especificações ___________.
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas do parágrafo acima.
Leia o parágrafo a seguir. Parágrafo único. Consideram?se bens e serviços comuns, para os fins e efeitos deste artigo, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado. Para aquisição de bens e serviços comuns, deverá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, que será regida pela
Com relação ao regime diferenciado de contratações e à disciplina legal sobre o pregão, julgue os itens subsequentes. Entre outras proibições, veda-se, no pregão, a exigência de garantia de proposta bem como a exigência da aquisição do edital pelos licitantes como condição para participação no certame.
Nos termos da Lei nº 10.520/2002, que institui a modalidade de licitação denominada pregão, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, considere as assertivas que seguem:
I. O prazo de validade das propostas será de 30 (trinta) dias, se outro prazo não estiver estipulado no edital.
II. É possível a exigência de garantia da proposta.
III. Aplicam-se subsidiariamente, para a modalidade de pregão, as normas da Lei nº 8.666/1993.
Quais estão corretas?
A Lei nº 10.520/2002 institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, modalidade de licitação denominada Pregão. Acerca da referida modalidade licitatória, assinale a alternativa INCORRETA.
Com relação à modalidade de compra denominada pregão no âmbito da administração pública estadual, assinale a opção correta.
Segundo a Lei nº 10.520/2002, no curso da sessão do pregão, além do autor da oferta de valor mais baixo, poderão fazer novos lances verbais e sucessivos os autores das ofertas, com preços que superem àquela em até
Ao pregoeiro compete
A modalidade de licitação denominada pregão, disciplinada na Lei Federal n.º 10.520/2002, poderá ser adotada
INES•
Nos termos da Lei nº 10.520/02, é incorreto afirmar que no curso da sessão de pregão, declarado o vencedor:
A Lei nº 10.520/2002 instituiu a modalidade de licitação denominada Pregão. Em relação à referida modalidade, é INCORRETO afirmar que
STJ•
A respeito de pregão, julgue os itens que se seguem com base na Lei n.o 10.520/2002. Subsidiariamente, as normas da Lei n.º 8.666/1993 aplicam-se à modalidade de pregão.
Sobre a modalidade de licitação denominada Pregão Eletrônico, caso o vencedor da licitação a quem foi adjudicado o objeto do pregão, dentre os demais concorrentes, recusar-se a celebrar a contratação dentro do prazo de validade de sua proposta:
FJG•
Conforme o disposto na Lei nº 10.520 (Lei do Pregão), a fase externa do pregão observará, entre outras, a seguinte regra:
Na fase preparatória do Pregão, deverão ser observados os seguintes aspectos, EXCETO:
Assinale a alternativa correta a respeito da modalidade de licitação denominada pregão, disciplinada pela Lei Federal n.º 10.520/2002,
De acordo com o disposto na Lei 10.520 de 2002, a qual disciplina a modalidade de licitação intitulada pregão, pode ser afirmado que: