É correto afirmar que o Direito Processual Penal possui como uma de suas fontes formais mediatas
No que concerne à interpretação e aplicação da Lei Processual Penal, é correto afirmar que o Código de Processo Penal
Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que
Nos termos do Código de Processo Penal, a competência será firmada pela
Nos que concerne à cadeia de custódia e das perícias previstas no Código de Processo Penal, é correto afirmar:
Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que a competência será,
Na evolução do direito processual penal, percebe-se a influência de outros ramos do direito. O ____________deu uma atenção ao aspecto subjetivo do crime, combateu a vingança privada, humanizou as penas, reprimiu o uso de ordálias e introduziu as penas privativas de liberdade em substituição às patrimoniais.
É correto afirmar que o ramo do direito que corretamente completa o enunciado é:
Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar no que concerne à fiança que
É correto afirmar que, hodiernamente, a prova digital:
Com relação à sentença, é correto afirmar que o Código de Processo Penal determina que
Assinale a alternativa que apresenta o entendimento
sumulado pelo STJ.
Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar
que a competência será determinada pela continência,
Após analisar as alternativas a respeito da competência processual penal, assinale a correta.
Imagine que determinada infração penal se executou
e consumou em singela embarcação que subia o Rio
Paraíba do Sul e que navegava, portanto, do Estado do
Rio de Janeiro para o Estado de São Paulo, não sendo
possível identificar o Estado exato em que a infração se
executou e se consumou, e também não sendo possível
identificar em que porto a embarcação primeiro tocou
depois do cometimento do crime.
Nesse caso, de acordo com o CPP, é correto afirmar que a competência para julgar a infração penal
Nesse caso, de acordo com o CPP, é correto afirmar que a competência para julgar a infração penal
De acordo com entendimento sumulado pelo STF, é de competência da Justiça Federal processar e julgar crimes de tráfico de drogas, desde que haja remessa do entorpecente para o