Um grupo de usuários, insatisfeitos com a retirada de conteúdo de
uma rede social, decide entrar com uma ação judicial contra a
plataforma alegando que a remoção do conteúdo violou a
liberdade de expressão garantida pelo Marco Civil da Internet. No
processo, argumentam que o conteúdo não se enquadrava nas
exceções previstas nos termos de uso da plataforma para a
remoção, como conteúdos que violem direitos autorais ou
contenham expresso discurso de ódio.
A plataforma, por sua vez, argumenta que a remoção foi baseada nos seus termos de uso, que proíbem certos tipos de comportamentos violentos.
Considerando o cenário acima e as disposições da Lei nº 12.965/2014, assinale a afirmativa correta.
A plataforma, por sua vez, argumenta que a remoção foi baseada nos seus termos de uso, que proíbem certos tipos de comportamentos violentos.
Considerando o cenário acima e as disposições da Lei nº 12.965/2014, assinale a afirmativa correta.